Superior Tribunal de Justiça - 04/05/2015 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

PORTARIA STJ/GP N. 174 DE 30 DE ABRIL DE 2015. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto nos §§ 3º, 4º e 6º do art. 2º do Regimento Interno, bem como o decidido na sessão de julgamento da Primeira Turma em 28 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º Designa o Ministro Sérgio Luiz Kukina para presidir a Primeira Turma no período regimental de 5 de maio de 2015 a 4 de maio de 2017, em virtude da renúncia do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro FRANCISCO FALCÃO

Processo registrado em 29/04/2015 às 10:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

Processo registrado em 29/04/2015 às 10:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- Justiça Pública Requerido
- Claudinei Jose Rodrigues Requerente

Redistribuição automática em 29/04/2015 às 10:30 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Processo registrado em 29/04/2015 às 10:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

Distribuição automática em 29/04/2015 às 18:45 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Estado do Pará Requerido
- Rita de Cassia Gaspar da Silva Requerente
- Mario David Prado Sá Advogado
- Gurgel de Faria Ministro que nÃo concorre
- Felix Fischer Ministro que nÃo concorre
- Jorge Mussi Ministro que nÃo concorre

Redistribuição automática em 29/04/2015 às 15:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Ministro Presidente da Primeira Turma Ministro que nÃo concorre
- Benedito Gonçalves Ministro que nÃo concorre
- Sidnei Gonçalves Requerente
- Joao Batista Vicente Requerente
- Lourival Gomes dos Santos Requerente
- Mauricio de Souza Requerente

Redistribuição automática em 29/04/2015 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Redistribuição automática em 29/04/2015 às 15:30 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Ministro Presidente da Segunda Turma Ministro que nÃo concorre
- Estado de Minas Gerais Requerido
- Agnaldo Alves de Souza Advogado
- Jason Soares de Albergaria Neto Procurador
- Fabiola Pinheiro Ludwig Procurador
- Welington Rodrigues Vasconcelos Requerente

Redistribuição automática em 29/04/2015 às 13:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- M C R Repr. por
- S C R Requerente
- G G Requerido
- Defensoria Publica da Uniao Advogado
- Jackeline Correia Alves Brasileiro Advogado

Processo registrado em 29/04/2015 às 09:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- F M V de A Requerente
- D S P de A Requerido
- Cecília Brito Leite Advogado

Processo registrado em 29/04/2015 às 09:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- L C O S Requerente
- Caroline Russ Advogado

Processo registrado em 29/04/2015 às 12:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- J B V L Requerente
- A de J Requerido
- Sandro Marques Cavalcante Silva Advogado

Processo registrado em 29/04/2015 às 13:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- A P de R Requerente
- F P V de R Requerido
- Daniela Hammes Castro Antunes Advogado

Processo registrado em 29/04/2015 às 15:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- F M da S Requerente
- A K M da S Requerido
- Nereida dos Santos Coelho Advogado

Processo registrado em 29/04/2015 às 15:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- F P A de S Requerente
- W L T Requerente
- Sidinei de Carvalho Christo Advogado

Processo registrado em 29/04/2015 às 15:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- C A de J R Requerente
- N P M M Requerido
- Defensoria Publica da Uniao Advogado

Redistribuição automática em 29/04/2015 às 18:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Juiz de Direito Presidente do Colégio Recursal da 22A Circunscrição Judiciária - Itapetininga - do Estado de São Paulo Impetrado
- Silva e Barbosa Comercio de Alimentos Ltda Impetrante
- Salmen Carlos Zauhy Advogado

Processo registrado em 29/04/2015 às 17:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

Distribuição automática em 29/04/2015 às 17:30 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Advogado Geral da União Impetrado
- Advogado Geral da União Substituto Impetrado
- Denílson Marcondes Venâncio Advogado
- Edson Feliciano da Silva Impetrante

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