Supremo Tribunal Federal - 07/08/2017 - Padrão - Pg. 64 | Escavador

Origem: AIRR - 32405019945140403 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Acre Procurador
- Estado do Acre Embargante
- Neórico Alves de Souza Advogado
- Adalgisa Bandeira de Araújo Embargado

Origem: 90000013020128260673 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Rauph Aparecido Ramos Costa Advogado
- Marcel Rene Mazzuquelli Nakaoka Embargante
- Ministério Público do Estado de São Paulo Embargado

Origem: REsp - 200670000011841 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Embargado
- Beatriz Quintana Novaes Advogado
- Armando Pereira Reis Embargante

Origem: AREsp - 10024015413347012 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: ARE - 90009136320108260037 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Patrezão Hipermercados Ltda Embargante
- Estado de São Paulo Embargado
- Jose Luiz Matthes Advogado

Origem: 71006302517 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária ATOS ORDINATÓRIOS Processos convertidos para o meio eletrônico Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Embargado
- Neri Juliano Piccoloto Advogado
- Cesar Augusto Rodrigues Pinto Embargante

Origem: AC - 4626525300 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: AC - 353748 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Ricardo Hideaqui Inaba Advogado
- Genebras Eletronica Ltda Recorrido

Origem: AC - 2787242500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: AMS - 199971000244089 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Celso Luiz Bernardon Advogado
- Vitasul S/A Recorrente

Origem: PROC - 200350500034329 - TURMA REC. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: ESPÍRITO SANTO

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Recorrido
- Luis Fernando Nogueira Moreira Advogado
- Jacileida Coitinho Leite Recorrente

Origem: AC - 200572000078480 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: SANTA CATARINA

Origem: AC - 4601275300 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Marcus Vinicius Thomaz Seixas Advogado
- Pierre Dias Ferreira Recorrente

Origem: PROC - 9802115835 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: AC - 200051010315637 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: AI - 70013111885 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Telefônica Brasil S/A Recorrente
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogado

Origem: 00005948020158260198 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Eu, IRON MESSIAS DE OLIVEIRA , Coordenador de Apoio Técnico, conferi. PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS , Secretária Judiciária. Brasília, 3 de agosto de 2017.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Sao Paulo Previdencia - Spprev Recorrente
- Robson Bernardo da Silva Advogado
- Patrícia Chagas Recorrido

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