Supremo Tribunal Federal - 20/06/2017 - Padrão - Pg. 7 | Escavador

Origem: REsp - 1667132 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: PROC - 50377034320154047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Lisiani Calvano Pereira Advogado
- R.Barbieri & Cia. Ltda Recorrente

Origem: REsp - 50098781820154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- João Joaquim Martinelli Advogado
- Irmaos Willrich Ltda Recorrente

Origem: PROC - 50124931320164040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional de Seguro Social - Inss Recorrente
- Adao Canabarro Prestes Advogado
- Elias Martins Recorrido

Origem: RMS - 37851 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Alberto Pavie Ribeiro Advogado
- Claudio Antônio Mattos de Souza Recorrente

Origem: 70066373069 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- [Nome removido após solicitação do usuário] Recorrido

Origem: 70066568924 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Andréa Garcia Lobato Advogado
- Odair Santos da Silva Recorrido

Origem: 2005001433697 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: CEARÁ

Origem: ARE - 00301814820138260577 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São José dos Campos Advogado
- Município de São José dos Campos Recorrido
- Paulo Eduardo Rodrigues Neto Advogado
- Renato Ramos Dantas Recorrente

Origem: 5816220154013803 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Uberlândia Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Intimado
- União Recorrente

Origem: AREsp - 2175596762014826000090003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: REsp - 00114909420104049999 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Marcelo Antonio Zago Advogado
- Gráfica e Editora Luz Ltda Recorrido

Origem: 00174251520044036100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Caixa Economica Federal Recorrido
- Ricardo Ricardes Advogado
- Ednalva Alexandre dos Santos Recorrente

Origem: 0106807902004805000100000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Recorrente
- Marcos Luiz Carmelo Barroso Advogado
- Ermeson Santos de Queiroz Recorrido

Origem: 00224989220144013700 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MARANHÃO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Jose do Egito Figueiredo Barbosa Advogado
- Raimundo Farias Rodrigues Recorrente

Origem: 00046873220158260022 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Tiago da Silva Pinto Recorrido

Origem: 00000345220098180011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PIAUÍ

Origem: 00020599820138260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 200651080007879 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 201161830137426 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

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