Supremo Tribunal Federal - 27/06/2017 - Padrão - Pg. 7 | Escavador

Origem: AREsp - 468502 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 990104935466 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Municipio de Sorocaba Advogado
- Municipio de Sorocaba Recorrente
- Telmo Tarcitani Advogado
- Rosália de Marins Pereira Recorrido

Origem: REsp - 00049245320118260201 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: REsp - 1608530 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Recorrente
- Carlos Roberto Pereira Advogado
- Rafael Lourenço da Silva Recorrido

Origem: 0165072015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MARANHÃO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão Procurador
- Antonio dos Santos Menezes Advogado
- Antonio Jose de Sousa Recorrido
- Ministério Público do Estado do Maranhão Recorrente

Origem: PROC - 50032866120154047101 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- André Guimarães Antunes Júnior Recorrido

Origem: 50020173920154047116 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50138213120154047107 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Aldo Belusso Advogado
- Lurdes Beatriz Zanoni Recorrido

Origem: 50038276320124047113 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50246247020154047108 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50028472020154047111 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50003467620134047107 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: AREsp - 90673426020098260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 201724500524 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

- L.V.A.S Recorrente
- Z.M.S Recorrido
- Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira Advogado
- Crispim Jose dos Santos Advogado

Origem: AREsp - 201302010052874 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: REsp - 1578246 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Recorrente
- Ministerio Publico Federal Intimado
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado

Origem: AREsp - 00211326220128260562 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 350458700 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO

Origem: AREsp - 201151010130131 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Janaina da Conceicao Silva Recorrido
- Sandro da Silva Pinheiro Advogado

Origem: AREsp - 201624505100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

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