Supremo Tribunal Federal - 24/11/2015 - Padrão - Pg. 4 | Escavador

Origem: PROC - 200961170031310 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: AC - 201261820047883 - JUIZ FEDERAL DA 3ª REGIÃO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Município de São Paulo Recorrente
- União Recorrido

Origem: PROC - 000120119089002 - TJPA - 2ª TURMA RECURSAL Procedência: PARÁ

Origem: PROC - 08023502420154050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Pedro Pedroza Ferreira Recorrente

Origem: AMS - 200102010461814 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: PROC - 22263589620148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Gilmar de Paula Advogado
- Davina de Aguiar Recorrente

Origem: AC - 199901000080282 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Mauro Machado Chaiben Advogado
- Nilza Viana Esteves Recorrente
- Maria Gomes Santos Paz Recorrente

Origem: AC - 5012469302134047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Jose Aparecido da Silva Advogado
- Celia Mirian Lopes da Silva Recorrente

Origem: AC - 50146005020144047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Sandra Aparecida Lopes Barbon Lewis Advogado
- Armindo Vilson Angerer Recorrente

Origem: AC - 50030868520144047102 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Universidade Federal de Santa Maria - Ufsm Recorrente
- Fabricio Cassol Silbershlach Recorrido

Origem: REsp - 95030598338 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Plinio Jose Marafon Advogado
- Waldir Luiz Braga Advogado
- Rapistan Indústria e Comércio Ltda Recorrente

Origem: AI - 117925 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Labortex Indústria e Comércio de Produtos de Borracha Ltda Recorrente
- Rodrigo Domingos Zirpoli Advogado

Origem: AC - 00231829220014036100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: AMS - 50053764620144047111 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Associacao dos Fumicultores do Brasil - Afubra Recorrente
- Renan Juliano da Silveira Godoy Advogado

Origem: REsp - 200904000125985 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Marcelo Trindade de Almeida Advogado
- Dalva de Almeida Marques Recorrente

Origem: AC - 08013358920144058201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PARAÍBA

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Universidade Federal de Campina Grande - Ufcg Recorrente
- Romeritto Amorim Araujo Recorrido

Origem: AC - 200883000102257 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

Origem: MS - 20090002355 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Procedência: AMAZONAS

- Procurador-Geral do Estado do Amazonas Procurador
- Estado do Amazonas Recorrente
- Jose Mestancio Santana Recorrido
- Martha Mafra Gonzales Advogado

Origem: PROC - 50012047120134047216 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Artur Guedes da Fonseca Mello Advogado
- Maria Shirlene Figueiredo Medeiros Recorrido

Origem: AC - 20080041512 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Procedência: AMAZONAS

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas Procurador
- Ministério Público do Estado do Amazonas Recorrido
- Washington Luiz Régis da Silva Recorrente
- Erika Roberta Régis da Silva Advogado

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