Supremo Tribunal Federal - 05/11/2015 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: PROC - 37152002 - JUIZ DE DIREITO Procedência: GOIÁS

Origem: PROC - 20080290397000101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Estado de Mato Grosso do Sul Agravado
- Santo Zanin Neto Agravante
- Carla de Lourdes Goncalves Advogado

Origem: AI - 200701000150874 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: PARÁ

- N P S Agravado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravante
- Kléverson Gomes Rocha Advogado

Origem: AI - 200804000021798 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: AC - 200671000424967 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Fernando Barcellos de Almeida Agravante
- Susana Farinha Machado Carrion Advogado

Origem: AC - 200670060015840 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Guilherme Franzen Rizzo Advogado
- Mario Sergio Martins Pacheco Agravante

Origem: AC - 10024057820037003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Votorantim Metais Zinco S/A Agravado
- Estado de Minas Gerais Agravante
- Joao Batista de Oliveira Filho Advogado
- Thomas Benes Felsberg Advogado

Origem: ADPF - 372 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Presidente da República Intimado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Felipe Rocha Deiab Advogado
- Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon Requerente

Origem: HC - 338742 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

- Relator do Hc Nº 275267 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Daniel Oliveira de Araujo Impetrante
- Rogério Matos Diniz Filho Paciente

Origem: HC - 332283 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

Origem: RHC - 64563 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc 64.563 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Leandro Lourenço de Camargo Impetrante
- Osmar Marin Paciente

Origem: RHC - 57502 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: CEARÁ

- Relator do Rhc 57.502 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Bruno Lima Pontes Impetrante
- Jonnatas Ribeiro Paciente

Origem: HC - 311884 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Superior Tribunal de Justiça Coator
- Kevelin Valério Nogueira Paciente

Origem: RESP - 1549409 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: RHC - 65055 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

- Relator do Rhc 65.055 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Luiz Carlos da Silva Neto Impetrante
- Julio Cesar Gomes Moraes Paciente
- Marcos Antonio Cordeiro Fiuza Paciente

Origem: PROCESSO - 671420097080008 - JUIZ AUDITOR MILITAR DA 8ª CJM Procedência: PARÁ

Origem: AP - 899320137060006 - JUIZ AUDITOR MILITAR DA 6ª CJM Procedência: BAHIA

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal Militar Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Lucas Santos Oliveira Paciente

Origem: HC - 339357 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Relator do Hc 339.357 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Marcos Vinícius Barrios Impetrante
- Johnny Valter Ludwig Ocampo Paciente

Origem: RHC - 43399 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARÁ

Origem: SP - 329299 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

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