Supremo Tribunal Federal - 28/10/2015 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: PROC - 0294800562011826000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: AC - 4015 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- União RÉu
- Estado de Pernambuco Autor
- Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde RÉu

Origem: ACO - 2771 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: MATO GROSSO

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União RÉu
- Estado de Mato Grosso Autor

Origem: ADI - 5401 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente da República Intimado
- Partido Social Cristao - Psc Requerente
- Alessandro Martello Panno Advogado

Origem: PROC - 00159471620064013300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: BAHIA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União RÉu
- Katia Virginia Bitencourt de Oliveira Autor
- Maria Amélia Machado Advogado

Origem: AC - 70007191232 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Redistribuído Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- Ricardo Bernardes Machado Advogado
- Belsul Solventes Ltda Agravante
- Eduardo Orlandini Advogado

Origem: AI - 200904000124725 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: AC - 200001000296276 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: AC - 10024027300946001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Agravado
- Moises Elias Pereira Advogado
- Luciana Sanches Rocha Agravante

Origem: AC - 200770000320982 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: AC - 200672150050390 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Rosni Ferreira Advogado
- Nelson Macaneiro Agravado

Origem: AC - 200371000549027 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravante
- Miriam Winter Advogado
- Gilberto Brod Agravado

Origem: AC - 200571010016055 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Waldemir Marques Advogado
- Silvio Goulart Terres Agravado

Origem: AC - 20080079463 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: PET - 5209 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Relator da Pet Nº 5.209 do Supremo Tribunal Federal Coator
- Nestor Cuñat Cerveró Paciente
- Edson Ribeiro Impetrante

Origem: HC - 335528 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 335.528 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Jonatas Rodrigues Martins Paciente
- Cicero Salum do Amaral Lincoln Impetrante

Origem: RHC - 64879 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: ARESP - 517186 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PERNAMBUCO

Origem: HC - 318612 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: HC - 337200 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: ALAGOAS

- Relator do Hc Nº 337.200 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Alau Monteiro dos Santos Impetrante
- Luciano Junior Alves dos Santos Paciente

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