Supremo Tribunal Federal - 17/08/2017 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: ARE - 841804 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO PENAL Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Peculato

Origem: 06304865220158060000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: CEARÁ Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL Ação Penal Excesso de prazo para instrução / julgamento

Origem: 50142048620134047201 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Serviços Saúde Fornecimento de Medicamentos

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral do Municipio de Joinville Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Estado de Santa Catarina Agravado

Origem: 0009715432013402510101 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO DE JANEIRO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Militar Pensão

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Claudio Jose Raymundo Advogado
- Ivone Pereira Veras Agravante

Origem: AREsp - 00424113220108152001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Procedência: PARAÍBA Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Partes e Procuradores Assistência Judiciária Gratuita

Origem: RE - 0017003262015801007050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE Procedência: ACRE Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Serviços Saúde Fornecimento de Medicamentos

- Procurador-Geral do Estado do Acre Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Acre Procurador
- Estado do Acre Agravante
- Arlete Lopes da Rocha Agravado

Origem: PROC - 50212519520144047001 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Índice da URV Lei 8.880/1994

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Mauro Shiguemitsu Yamamoto Advogado
- Fundacao Nacional do Indio - Funai Agravado
- Mauro Capelari Agravante

Origem: PROC - 50385283520114047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO CIVIL Coisas Propriedade

Origem: 00497267220128170001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Origem: AREsp - 00022765220128050039 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Sistema Remuneratório e Benefícios Adicional de Serviço Noturno

- Procurador-Geral do Município de Camaçari Advogado
- Município de Camaçari Agravante
- Ricardo Ribeiro de Almeida Advogado
- Maria Cristina Ribeiro Souza Agravado

Origem: AREsp - 877903 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Militar Regime Ingresso e Concurso

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Agravado
- Jonas Modesto da Cruz Advogado
- Anderson Jose Gomes Cardoso Agravante

Origem: 20140110940916 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Sistema Remuneratório e Benefícios Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Agravado
- Rubstenia Sonara Silva Advogado
- Francisco Cristiano Bezerra Agravante

Origem: ARE - 00009413320128260291 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos ISS/ Imposto sobre Serviços

- Procurador-Geral do Município de Jaboticabal Procurador
- Jose Luiz Matthes Advogado
- Município de Jaboticabal Agravado
- Morgado e Leao Ltda Agravante

Origem: 02123512820148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Serviços Concessão / Permissão / Autorização Água e/ou Esgoto

Origem: 201600815485 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SERGIPE Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Espécies de Contratos Previdência privada

Origem: AREsp - 201202010207658 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Dívida Ativa

Origem: AREsp - 1234144704 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Espécies de Contratos Seguro

Origem: ARE - 00312310820158050001 - TJBA - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: BAHIA Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução Obrigação de Fazer / Não Fazer

Origem: 10007104920168260646 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Militar Sistema Remuneratório e Benefícios

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravante
- Luis Carlos Cobacho Presutto Advogado
- Eudenis Gigante Vieira Agravado

Origem: 20081738754 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Taxas Municipais

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