Supremo Tribunal Federal - 17/08/2017 - Padrão - Pg. 2 | Escavador

Origem: ARE - 0000352152014402516001 - TRF2 - RJ - TURMA RECURSAL UNICA Procedência: RIO DE JANEIRO Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Benefícios em Espécie Pensão por Morte (Art. 74/9)

Origem: AREsp - 00683932098060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ Matéria: DIREITO CIVIL Responsabilidade Civil Indenização por Dano Moral

Origem: 990105728308 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO CIVIL Sucessões Inventário e Partilha

Origem: REsp - 06270577720158060000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Concurso Público / Edital Classificação e/ou Preterição

- Procurador-Geral do Estado do Ceará Procurador
- Estado do Ceará Agravante
- Terence Zveiter Advogado
- Marcelo Pereira Brandão Advogado
- Rodrigo Araújo Pereira Agravado
- Lucas Ximenes de Castro Agravado

Origem: ADI - 4788 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: PARÁ Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Agentes Políticos Magistratura Remoção

- Procurador-Geral do Estado do Pará Procurador
- Estado do Pará Embargante

Origem: HC - 137289 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL Execução Penal Execução Penal Provisória - Cabimento

- Juiz de Direito do 2ª Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília/Df Embargado
- Clarice Pereira Pinto Advogado
- Clarice Pereira Pinto Embargante

Origem: 637486 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARAÍBA Matéria: DIREITO PENAL Parte Geral Aplicação da Pena Substituição da Pena

Origem: 05036396020164058300 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PERNAMBUCO Matéria: DIREITO DO TRABALHO Categoria Profissional Especial Professores

Origem: 1393471501 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

- Procurador-Geral do Município de Londrina Advogado
- Município de Londrina Embargante
- Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar Embargado
- Josiane Becker Advogado

Origem: REsp - 00114512420154049999 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Benefícios em Espécie Auxílio-Doença Previdenciário

Origem: 00203183720108160000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Brasília, 16 de agosto de 2017. Doralúcia das Neves Santos Assessora-Chefe do Plenário

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Hermann Schaich Iv Advogado
- Salim Yared Filho Embargante
- César Augusto Bueno Kotviski Embargado

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