Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

APOSENTADOS E PENSIONISTAS NAS EMPRESAS
GERADORAS OU TRANSMISSORAS OU DISTRIBUIDORAS OU
AFINS DE ENERGIA ELÉTRICA NO RS E ASSISTIDOS POR
FUNDAÇÕES DE SEGURIDADE PRIVADA ORIGINADAS NO
SETOR ELÉTRICO - "AMICUS CURIAE"

INTERES. : FEDERACAO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES E

PESQUISADORES EM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES -
"AMICUS CURIAE"

INTERES. : FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE

APOSENTADOS PENS. E PART. EM FUNDOS DE PENS. DO
SET. DE TELECOM - "AMICUS CURIAE"

INTERES. : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PORTUÁRIOS - "AMICUS

CURIAE"

ADVOGADOS : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - DF005939

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF013811

MAURO DE AZEVEDO MENEZES E OUTRO(S) - DF019241

LEANDRO MADUREIRA SILVA E OUTRO(S) - DF024298

RAFAELA POSSERA RODRIGUES E OUTRO(S) - DF033191
MILENA PINHEIRO MARTINS - DF034360

INTERES. : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE

RADIODIFUSAO E TELEVISAO DO RIO GRANDE DO SUL -
"AMICUS CURIAE"

ADVOGADO : ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO E OUTRO(S) - RS014433

INTERES. : ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO

SISTEMA PETROBRAS NO CEARA - AASPECE - "AMICUS
CURIAE"

ADVOGADO : MARCELO DA SILVA - CE017053

INTERES. : ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E

PENSIONISTAS DA PETROBRAS E DEMAIS EMPRESAS
EXTRATIVAS, PETROQUÍMICAS E DE REFINAÇÃO DO ESTADO
DA BAHIA - ASTAPE-BA - "AMICUS CURIAE"

ADVOGADO : ELIEZER SANTANA MATOS E OUTRO(S) - BA023792

INTERES. : ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS COMPANHIAS ABERTAS

ABRASCA - "AMICUS CURIAE"

ADVOGADO : FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S) - DF035174

INTERES. : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS -

"AMICUS CURIAE"

ADVOGADOS : MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA E OUTRO(S) - DF013418
DAYANNE ALVES SANTANA - DF036906

INTERES. : ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - ADCAP -

"AMICUS CURIAE"

ADVOGADO : ADEMAR CYPRIANO BARBOSA E OUTRO(S) - DF023151

INTERES. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (IBDP -

"AMICUS CURIAE"

ADVOGADO : GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN - SC018200

INTERES. : ASSOCIACAO DOS FUNDOS DE PENSAO E

PATROCINADORES DO SETOR PRIVADO - "AMICUS CURIAE"