2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Nonagésima Primeira Distribuição realizada em 13
de setembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.779 (1)

ORIGEM : 5779 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES

NA SAUDE

ADV.(A/S) : MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO

(16362/DF, 72654A/RS) E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.284 (2)

ORIGEM : 00517457720164013400 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES) : THAIS BERNARDES CAMILO
ADV.(A/S) : TIAGO CARDOSO PENNA (83514/MG)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

HABEAS CORPUS 147.764 (3)

ORIGEM : 413600 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MARCO ANTONIO BREDARIOL

IMPTE.(S) : JULIANA DUTRA BREDARIOL (103889/MG, 193402/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.600 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.773 (4)

ORIGEM : 963120157020102 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : CAIO VINICIUS LIMA LUCAS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 147.823 (5)

ORIGEM : 414540 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ALEXANDRE CARNEIRO DE SOUZA

IMPTE.(S) : MARIO FRANCISCO BARBOSA (49884/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.540 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.824 (6)

ORIGEM : 397366 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : TAIS CAROLINE IZIDORO

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 397.366 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.825 (7)

ORIGEM : 406295 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :L.D.O.

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 406.295 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.826 (8)

ORIGEM : 485073 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : FABIANA RAMOS DOS SANTOS

IMPTE.(S) : MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (96230/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 485.073 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.834 (9)

ORIGEM : 72019 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :PARÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JOÃO FRANCO DA SILVEIRA BUENO

PACTE.(S) : LINCOLN LAFAIETE DA SILVEIRA BUENO

IMPTE.(S) : ALEXANDRE SINIGALLIA CAMILO PINTO (131587/SP)

IMPTE.(S) : PAOLA MARTINS FORZENIGO (330827/SP)

IMPTE.(S) : GUILHERME PINHEIRO AMARAL (329761/SP)

IMPTE.(S) : LAIS SABOIA DE ALMEIDA (375497/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.835 (10)

ORIGEM : 414017 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ISRAEL DA SILVA

PACTE.(S) : ROBERTO CARLOS AMBROSIO

IMPTE.(S) : MAURO EVANDO GUIMARAES (204341/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.017 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.836 (11)

ORIGEM : 771757 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JANETE PEIXOTO MIRANDA

IMPTE.(S) : SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL (8963/ES)