2017 | STF

Padrão

HABEAS CORPUS 147.872 (11)

ORIGEM :410915 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : DAMIÃO TERÉZIO STALLMACH FERREIRA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.915 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.873 (12)

ORIGEM : 415587 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : FRANCISCO ESPERIDIÃO DE OLIVEIRA,

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.587 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.874 (13)

ORIGEM : 80356 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JOAO JUNIOR FERREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : CAMILA BITENCOURT ANDRADE DA SILVA

(189580/RJ)

IMPTE.(S) : LUANA TEREZA ARAUJO ALVES (198421/RJ)

IMPTE.(S) : LUCIANA PICANCO DE OLIVEIRA (186309/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 80.356 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.875 (14)

ORIGEM : 160340 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO

IMPTE.(S) : JOSE MARCELO DIAS (8962/PB)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.876 (15)

ORIGEM : 394464 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : FABIO COUTINHO DE SENA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 394.464 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.878 (16)

ORIGEM : 414883 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : LUCAS LUIS LOPES

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 414.883 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.879 (17)

ORIGEM : 395626 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : PEDRO ALVES SILVEIRA JÚNIOR

IMPTE.(S) : RAMON ARNUS KOELLE (295445/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 395.626 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.880 (18)

ORIGEM : 414513 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ELIEZER GONÇALVES DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 414.513 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.881 (19)

ORIGEM : 414709 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MILENA DE MOURA PEREIRA

IMPTE.(S) : GUSTAVO DE FALCHI (315913/SP)

IMPTE.(S) : LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA (356465/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.709 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.882 (20)

ORIGEM :401909 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ELTON JEAN MORAES

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 401.909 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.883 (21)

ORIGEM :411417 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : LUPÉRCIO JOSÉ VENÂNCIO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.417 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.884 (22)

ORIGEM : 414270 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : CARLOS NASSER LEAL BARAKAT

IMPTE.(S) : LUA CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA (395965/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.270 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.885 (23)

ORIGEM : 86389 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : LUAN GUILHERME MARTINS DE SOUZA

IMPTE.(S) : RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO (138703/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.886 (24)

ORIGEM :412544 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JOILSON DOS SANTOS BARRETO

IMPTE.(S) : LETICIA PITOLI (391651/SP)

IMPTE.(S) : HEITOR ALVES (206101/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 412.544 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.887 (25)

ORIGEM : 378971 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MALLU ELLEN COSTA LOPES

IMPTE.(S) : DANIEL GUEDES DE CARVALHO (7533/AM)

IMPTE.(S) : RICARDO DE OLIVEIRA LIMA (6306/AM)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.888 (26)

ORIGEM : 410482 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RENZO RIBEIRO RODRIGUES

IMPTE.(S) :CHRISTIAN ALBERT FELTRIM (105345/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.482 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.889 (27)

ORIGEM : 409963 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ANTONIO JOSE VIANA NETO

IMPTE.(S) :THIAGO RUIZ (39861/PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 409.963 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO