2017 | STF

Padrão

HABEAS CORPUS 147.890 (28)

ORIGEM : 412793 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ANDRÉ LUIS PISANO CAMPOS

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 412.793 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.891 (29)

ORIGEM : 415504 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : MAURICIO GOMES LIMA

IMPTE.(S) : HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME (17354/DF) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.504 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.893 (30)

ORIGEM : 404862 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ELVIS ALEX FRANCISCO DA SILVA

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.894 (31)

ORIGEM : 407412 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : DAIANE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.895 (32)

ORIGEM : 600328 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ANTÔNIO SEBASTIÃO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.896 (33)

ORIGEM : 1089376 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :A.L.A.

IMPTE.(S) : FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO LUCARDO

(6221/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.089.376 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.897 (34)

ORIGEM : 415425 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :A.B.O.

IMPTE.(S) : MERHEJ NAJM NETO (175970/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.425 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.898 (35)

ORIGEM : 414025 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : DANIEL DA SILVA JUNIOR

IMPTE.(S) : PAULO HENRIQUE TAVARES DE MELO (215065/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.025 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.899 (36)

ORIGEM : 77686 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : IGOR SOARES SILVA

IMPTE.(S) : RONI MENESES DA SILVA (69753/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.902 (37)

ORIGEM : 72711 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : FRANCISCO TALES RODRIGUES LEITE

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.904 (38)

ORIGEM : 1015310 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :ACRE

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ROSENATO DA SILVA ARAÚJO

IMPTE.(S) : MAURO MARCELINO ALBANO (2817/AC, 19185/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.015.310 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.905 (39)

ORIGEM : 84750 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LEOMAR HERCULANO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.932 (40)

ORIGEM : 1095452 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ALESSANDRA CHAVES CARNEIRO OU ALESSANDRA

CHAVES CARINEIRO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.933 (41)

ORIGEM : 1648493 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA

IMPTE.(S) : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

(3640/RN) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.934 (42)

ORIGEM : 405631 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : YAN CARLOS HONÓRIO

IMPTE.(S) : JOSE PEDRO SAID JUNIOR (125337/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 405.631 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.936 (43)

ORIGEM : 81460 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MARCELO PEDRO DA SILVA

IMPTE.(S) : ROMILDA RABELO E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 81460 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.937 (44)

ORIGEM : 350726 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : KAIQUE RIBEIRO ALVES DE JESUS

IMPTE.(S) : RODRIGO CORREA GODOY (196109/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 350.726 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.938 (45)

ORIGEM : 415183 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : DAVID MURILO CUSTÓDIO

IMPTE.(S) :HELIO DA SILVA SANCHES (224750/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.183 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA