Diário Oficial do Município de São Paulo 28/07/2022 | DOMSP-SP
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2022-0.026.606-1 GUILHERME SALUSTIANO DE ARAU- INTERESSADO: PATRI QUARENTA E SETE EMPREENDI-
JO NETO MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 21.347.343/0001-05)
FAZENDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR ASSUNTO: ÁREA PÚBLICA: AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE
2022-0.027.859-0 MARCOS GUSMAO MATHEUS ÁREA
SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR COMUNIQUE-SE:
2022-0.027.860-4 MARCOS GUSMAO MATHEUS O interessado deverá enviar os arquivos apartados por item
DIVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO - DIMOB HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR para upload no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, origi-
COMUNICAÇÃO DE INTIMAÇÕES - DIMOB 2022-0.027.861-2 MARCOS GUSMAO MATHEUS nais ou digitalizados por meio da sua via original, observado o
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR limite de 50 megabytes/arquivo e dentro dos respectivos prazos,
"Nos termos do artigo 34 da Lei Municipal nº 14.107, 2022-0.028.481-7 GIULLIANO POLITO sendo que as certidões que não contiverem prazo de validade
de 12 de dezembro de 2005, fica(m) INTIMADO(S) os HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR expresso será considerado o prazo de 30 (trinta) dias, contados
interessado(s) abaixo relacionado(s) a prestar esclareci-2022-0.028.482-5 GIULLIANO POLITO da data da sua emissão, conforme Portaria n° 48/2020/SEL.G,
mentos para instrução do(s) processo(s) administrativo(s) HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR de 18 de novembro de 2020.
noprazoeas. 2022-0.028.483-3 GIULLIANO POLITO O prazo para atendimento deste comunique-se é de 10
Os documentos solicitados deverão ser enviados por
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR (dez) dias a partir da data de publicação no Diário Oficial da
e-mail ao endereço dimobjuntada@sf.prefeitura.sp.gov. COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMOVEIS Cidade, podendo ser prorrogado por mais 5 (cinco) dias, sob
br (identificar no assunto: “”Atendimento à chamada ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 pena d,e indeferimento do pedido por abandono nos termo,s da
SEI nº “”), EXCETO se houver convocação expressa para 2019-0.033.543-0 CONDOMINIO SAO PAULO HEAD- Lei 14.141, de 27 de março de 2006.
comparecimento. QUARTERS II 1. DOCUMENTOS:
Não atendida a intimação, o processo será julgado no CONFORME CARTA 1.1. Título de Propriedade e Certidão de Filiação Vintenária
estado em que se encontrar.
2016-0.241.349-1 - REGINA FLEURY DE AGUIAR PUPO EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE) tdíotuIlmosóavelu(isPirtoivvoids)enciar todas as matrículas com os registros de
Envbiar para o corrdeio eletrônico dimobjuntada@prefeitura. OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER u 1.2.qAutos vCon;stitutivos (Estatuto Social, acompanhado de p.g .g EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) ata de eleição da atual diretoria - para sociedades em ações e
"1) LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DO IMÓVEL; DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS-2)entidades sem fins lucrativos; ou, para as demais sociedades, CROQUI DETALHADO DO IMÓVEL COM AS SEGUINTES TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
INFORMAÇÕES: ENDEREÇO DO IMÓVEL, NUMERAÇÃO DOS Contrato Social acompanhado de sua última alteração ou
13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. consolidação). Se o doador se fizer representar por procurador,
IMÓVEIS VIZINHOS, REFERÊNCIAS PRÓXIMAS AO ENDEREÇO GABINETE DO SECRETARIO deverá apresentar também a Procuração Pública válida, com
DO IMÓVEL (RUAS/AVENIDAS AMPLAMENTE CONHECIDAS), PROCESSO SQL/INCRA NOME poderes expressos para o ato de doação;
TRAVESSAS AO TRECHO DA RUA/AVENIDA ONDE SE LOCALIZA 0000.2003/1027911-5 0003904301721-1 2 FUNDACAO
O IMÓVEL E POSIÇÃO DO IMÓVEL (À DIREITA OU ESQUERDA, 1.2.1. Caso o imóvel tenha sido oferecido em qualquer tipo
RICHARD HUGH FISK de garantia, deverão ser apresentados os seguintes documen-
INDICANDO UM SENTIDO DE REFERÊNCIA);
3) PLANTA COMPLETA, COM METRAGENS DE TODAS AS SERVCIONORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL -SMUL/ tos do credor que deverá figurar como anuente na presente
CONSTRUÇÕES EXISTENTES E RESPECTIVAS NUMERAÇÕES, doação:
PROCESSO SQL/INCRA NOME 1.2.1.1. Se anuente pessoa jurídica: Atos Constitutivos (Es-
COM MENÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CADA DEPENDÊNCIA E USO 0000.2001/0259384-8 0008223000563-1 3 JOAO CAR- tatuto Social, acompanhado de ata de eleição da atual diretoria DA EDIFICAÇÃO."
LOS DI GENIO - para sociedades em ações e entidades sem fins lucrativos;
DIVISÃO DE CADASTROS E LANÇAMENTOS 0000.2018/0043105-4 0007328500018-1 18 CLUBE ES- ou, para as demais sociedades, Contrato Social acompanhado
de sua última alteração ou consolidação). Se o anuente se
ESPECIAIS - DICLE COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL -SMUL/ fizer representar por procurador, deverá apresentar também a
COMUNICAÇÃO DE INTIMAÇÕES - DICLE COMIN Procuração Pública válida, com poderes expressos para o ato de
PROCESSO SQL/INCRA NOME anuência e liberação de garantias;
"Nos termos do artigo 34 da Lei Municipal nº 14.107, 0000.2020/0002174-0 0030201800011-1 4 DENIS MOTA 1.2.1.2. Se anuente pessoa física: documentos pessoais
de 12 de dezembro de 2005, fica(m) INTIMADO(S) os DE M0A0C0E0D.2O020/0002174-0 0030201800011-1 4 DENIS MOTA (RG e CPF) e certidão de casamento. No caso do anuente se
interessado(s) abaixo relacionado(s) a prestar esclareci- DE MACEDO encontrar em união estável, deverá ser apresentado a respec-
mentos para instrução do(s) processo(s) administrativo(s) tiva certidão da declaração, se realizada em Cartório de Notas,
no prazo de 15 dias. THIA0G0O0 C0A.2R0D1O9S/O00341243 00090077000221 2 WILLIAN ou declaração simples, com firma reconhecida. Se o anuente
Os documentos solicitados deverão ser enviados COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/ se fizer representar por procurador, deverá apresentar também por e-mail ao endereço sfjuntada@prefeitura.sp.gov.br SEGUR a Procuração Pública válida, com poderes expressos para a
(identificar no assunto: “”DICLE - Atendimento à cha- PROCESSO SQL/INCRA NOME liberação da garantia.
mada””), EXCETO se houver convocação expressa para 0000.2017/0183831-8 0029914800015-1 512 ROJO EN- 1.3. Certidão Estadual de Distribuições Cíveis:
comparecimento. TRETENIMENTO S.A. 1.3.1. Até 10 anos;
Este comunicado será encaminhado por via postal. 6068.2022/0006075-5 0009704100027-1 91 ASSOCIA- 1.3.2. Mais de 10 anos;
Não atendida a intimação, o processo será julgado no CAO BRASILEIRA DE AGUAS SUBTERRANEAS - ABAS 1.3.3. Pedidos de Falência, Concordatas, Recuperações
estado em que se encontrar.” Judiciais e Extrajudiciais;
Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura. ao 10º Cartórios). Quando a empresa tiver sede fora da Comar-
,
"- Documento oficial que contenha a especificação de 0000.2019/0041894-7 0004419300108-1 45 SONDA SU- os Tabelionatos da cidade onde se encontre a sede; condomínio do Edifício Porto Belo, à Rua Dona Veridiana, 524; PERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 1.5. Certidão de Ações Trabalhistas em Tramitação;
- Relação contendo o número das matrículas individualiza- 0000.2017/0155297-0 0004213202666-1 2 CONDOMI- 1.6. Certidão de Débitos Trabalhistas;
das de todos os apartamentos e boxes que compõem o condo- NIO EDIFICIO LYON 1.7. Certidão de Distribuição da Justiça Federal - Ações e
mínio (caso o contribuinte contenha essa relação, será de muita 0000.2017/0139922-5 0001007504676-1 2 CONDOMI- Execuções Cíveis, Fiscais, Criminais e Juizados Especiais Federais valia para a análise do presente pedido); e NIO EDIFICIO BELASANTOS Criminais Adjuntos;
- Planta do Edifício Porto Belo." 0000.2016/0141709-4 0003000307117-1 8 CARREFOUR 1.8. Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Fe-
COM IND LTDA derais e à Dívida Ativa da União. Fica dispensada esta certidão,
DIVISÃO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E 0000.2019/0013666-6 0012323701559-1 10 BG SUL as empresas que se enquadram no inciso I, artigo 17, da Por
taria RFB/PGFN n° 1.751, de 02 de outubro de 2014, devendo PARCELAMENTO PETROLEO LTDA ser devidamente comprovado que o imóvel objeto da transação
DIVISÃO DE LANÇAMENTO COBRANÇA E SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - esteja contabilmente lançado no ativo circulante e não conste,
PARCELAMENTO –DICOP SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1075 nem tenha constado, do ativo permanente da empresa;
1.9. Certidão Negativa de Tributos Imobiliários - Município
Eletrônico do Cidadão Paulistano – DEC a advogada abaixoENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 1.10. Caso alguma das certidões apresente apontamentos,
relacionada, a partir da presente data. 6068.2022/0000242-9 - SISACOE: Certificado de Re-deverá ser apresentada declaração com firma reconhecida,
-BRUNA DIAS MIGUEL, OAB/SP 299.816 e gCuPlaFrização conforme modelo disponível nos anexos IX e X da Portaria n°
364.637.708-92. Interessados: GERMANO DOS SANTOS 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de 2020.
COMUNIQUE-SE: rever quadro de áreas , indicar se nas 1.11. Compatibilizar/indicar/verificar as informações des-laje tem acesso humano, completar o quadro com a situ-tacadas em amarelo na minuta de escritura de doação de área LICENCIAMENTO o CA basico, Notas: indicar que atende sanitarios, reverchidas por ocasião da lavratura de escritura de doação de área;
1.12. Declaração com firma reconhecida ou assinatura digi-GABINETE DO SECRETÁRIO a declaração de restrição contratuai, apresentar as restri-tal do responsável técnico pela elaboração da planta de doação
ções contratuais, ver declaração de regularização. ver osde área conforme modelo anexo VII da Portaria n° 48/2020/ SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM- demais itens em palnta (063045614). SEL.G, de 18 de novembro de 2020;
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-140 PROCESSO *6068.2021/0011505-1* - Licenciamento 1.13. Declaração com firma reconhecida ou assinatura
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAd-e Obras e Edificações digital de responsabilidade sobre a autenticidade dos documen-
MENTO COMUNIQUE-SE: tos, conforme modelo disponível no anexo VIII da Portaria n°
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de 2020;
:
2020-0.012.339-9 SERGIO FIORENTINI 2. PLANTA DE DOAÇÃO DE ÁREA:
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR MENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO CASA DE 2.1. Apresentar planta de doação de área em único arquivo
2021-0.003.104-6 MANOEL ANTUNES DE ANDRADLEANCHES NEW DOG LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONS-no formato PDF;
MAIA TANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS 2.2. A planta de doação de área deve conter "situação
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. atual" e "situação pretendida" e reproduzir as informações
2021-0.005.581-6 MARCELO PASSARELLI PROCESSO *6068.2022/0005800-9* - Licenciamentona matrícula nº 278.969 do 15º Oficial de Registro de Imóveis,
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR de Obras e Edificações quais sejam: confrontantes, dimensões e áreas;
2021-0.005.987-0 SANDRA APARECIDA DE JESUS COMUNIQUE-SE: 2.3. Utilizar a nomenclatura: "E=" (para dimensões cons-
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR tantes na matrícula), "D=" (para dimensões resultantes do
2022-0.004.372-0 GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA ASSUNTO: ZONEAMENTO/ USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.alargamento de passeio público) e "R=" (para dimensões HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR O INTERESSADO IGREJA BETESDA DE SÃO PAULO CNPJcorrespondentes a área remanescente)";
2022-0.026.383-6 BRUNA DAS NEVES SILVA 71.725.329/0001-68 DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTAN- 2.4. Indicar o atendimento do alargamento de passeio
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR TES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS Apúblico conforme o projeto aprovado correspondente ao al-
COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO COMERP-ARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. vará de aprovação de edificação nova nº 2022/05584-00,
CIAL E INDUSTRIAL 6068.2022/0004413-0 - SISACOE: Certificado de Re-publicado em 12/07/2022, através do processo administrativo
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 gularização 1010.2021/0007761-3 (doc. 067384975);
2021-0.000.071-0 THAIS GISELE SOUZA DA FONSECA Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO PRINCIPE CHARLES 2.5. Indicar o amparo legal da doação de área: "artigo 67 HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR da Lei 16.402/2016".
2021-0.000.334-4 ETELMA CARVALHO DOS SANTOS CNPJ: 61.606.141/0001-47 6068.2022/0001559-8 - SISACOE: Revalidação
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR COMUNIQUE-SE: Interessados: CINEMARK BRASIL S.A -SHOPPING PATEO
2021-0.001.670-5 ANTONIO EVARISTO DE SOUZA Autorizada prorrogação de prazo único de 30 dias, nosPAULISA CNPJ 00.779.721/0046-43
NETO termos do parágrafo único do art. 57 da Lei nº 16.642/17 com- COMUNIQUE-SE: CONCEDIDO PRAZO 030 DIAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR binado com o §2º do art. 49 do Decreto nº 57.776/17. PROCESSO *6068.2021/0011676-7* - Licenciamento
2021-0.001.679-9 JOAO BATISTA LEITE FILHO PROCESSO *1010.2020/0001201-3* - Licenciamentode Obras e Edificações
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR COMUNIQUE-SE:
2021-0.002.024-9 JOAO BATISTA LEITE FILHO e Oras e Ecações ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMEN-
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR DETERMINAÇÃO: TO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO EMPRESA CINE-
2021-0.002.518-6 WILLIANS RIBEIRO DUARTE 1010.2020/0001201-3 - IGREJA PRESBITERIANA UNIDA DEMAS SAO LUIZ S.A DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR SAO PAULO; R HELVETIA, 754 - 772 - CAMPOS ELISEOS - FICADO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A
2021-0.004.971-9 ROBERTA APARECIDA DE ABREU CONCEDIDO PRAZO COMPLEMENTAR DE 180 DIAS, CONTADOSPARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA, PARA ATENDIMEN- 1010.2021/0004229-1 - SISACOE - Licenciamento Ele-
2022-0.002.164-6 BERGUEDOF ELLIOT SCIULLI TO DA I.E.O.S. Nº 00064/SMUL/CONTRU/DACESS/2021 PUBLI-trônico Especial: Aprova Rápido HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR CADA EM 21/12/2021 E VENCIDA EM 19/06/2022, COM BASE Interessados: SERGIO FERNANDO DOMINGUES, CARLOS
2022-0.006.058-7 WISLLEY RIBEIRO DOS SANTOS ALBERTO DE MORAES BORGES, TARJAB-IBITURUNA EMPRE-
NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 58 DA LEI 16.642 DE 9 DE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR ENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., CARLOS ALBERTO DE
2022-0.006.060-9 WISLLEY RIBEIRO DOS SANTOS MAIO DE 2017, FINDO O QUAL DEVERÃO SER APRESENTADOSMORAES BORGES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR TODOS OS ATESTADOS EXIGIDOS NA MESMA. COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO TARJAB-IBITURUNA EM-
2022-0.009.547-0 ALDINEI PAULA DIAS 6068.2022/0004988-3 - SISACOE: Revalidação PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. DEVERÁ ATENDER
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR Interessados: LANCHONETE E CHOPERIA BILU BILU LTDAAOS ÍTENS CONSTANTES NO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30
2022-0.009.551-8 KAREN CEZAR OVALLE CNPJ 05.502.541/0001-31 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR COMUNIQUE-SE: (CONCEDIDO PRAZO DE 30 DIAS) 6068.2022/0006838-1 - Consulta Técnica
2022-0.009.555-0 DIEGO TANNOUS CORDENONSSI Interessados: CCISA66 INCORPORADORA LTDA CNPJ:
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR PROCESSO *6068.2021/0011552-3* - Licenciamento35.768.752/0001-81
2022-0.009.556-9 CLAUDIO DA SILVA de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: Preliminarmente ao encaminhamento de
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR COMUNIQUE-SE: consulta ao plenário da CEUSO, tendo em vista tratar-se de
2022-0.009.563-1 ROBERTO PASTOR JUNIOR ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMEN-pedido de aceitação prévia de elevação do nível do pavimento
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR TO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO PLAY ONE EMPRE-térreo, nos termos do constante no inciso I da Resolução/CEU-
2022-0.013.001-1 WAGNER PREBIANCHI ENDIMENTOS LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTESSO/131/2018, proposto em decorrência da localização do lote
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS Aem região com áreas sujeitas a alagamento, solicitamos com-
2022-0.014.121-8 YAGO SOUZA BASTOS PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO plementar a documentação anexada com os itens: 1. Apresentar
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR PROCESSO *6068.2022/00.04637-0* - LicenciamentoLevantamento Planialtimétrico (se possível na extensão dwf),
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO DEVERA ATENDER AOS ITENS CONSTAN
TES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
contendo os elementos pertinentes e notas constantes nos itens 3.A.1 e 3.A.2 da PORTARIA N° 221/SMUL-G/2017, deixando em evidência as cotas dos vértices dos lotes; 2. Incluir em todos os lotes propostos as cotas de vértices dos terrenos e nos cortes os níveis do PNT (apresentar as peças gráficas se possível na extensão dwf); 3. Apresentar Declaração de Inexibilidade ou Ofício obtidos junto ao SRPV - Serviço Regional de Proteção ao Vôo para altura da edificação pretendida; 4. Em complementação ao Estudo Hidrológico e Hidráulico apresentar Parecer Técnico conclusivo indicando o tempo de retorno e a cota utilizada no projeto, com apresentação da ART/RRT devidamente recolhida; Para esclarecimentos técnicos, é necessário o prévio agenda-mento na ATECC pelo tel. 3243-1082, das 10hs às 16hs.
6068.2022/0006244-8 - Fiscalização: Elevador - Concessão Registro de Empresa Conservadora de Aparelhos de Transporte
Interessados: CYBERDYNE MULTI ELEVADORES LTDA CNPJ 42.369.441/0001-05
COMUNIQUE-SE:
Apresentar:
1 - Reapresentar Requerimento Conservadora de Equipamentos de Transporte, indicando no campo relativo ao número do CREA-SP do engenheiro responsável técnico Sr. Celso Luís Ruggiero - CREA SP: 506.060.677-1.
2 - Cópia da Inscrição Estadual, atualizada.
3 - Cópia do Contrato Social da empresa conservadora e da última alteração consolidada, devidamente registrada, devendo o item relativo ao objeto social, obrigatoriamente, fazer referência à prestação de serviços técnicos de conservação e manutenção de Aparelhos de Transporte.
4 - Reapresentar Cópia da Carteira de Identificação Profissional CREA do engenheiro mecânico responsável técnico (frente e verso) e de seu registro no Conselho Regional de Engenharia - CREA, atualizados.
5 - Reapresentar cópia do Auto de Licença de Funcionamento definitivo e atualizado. Deverá estar com o mesmo CNAE constante no CNPJ) 43.29-1-03 - Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes.
6 - Cópia da planta geral das instalações da empresa e do layout da oficina, indicando entre outras características todas as dimensões da edificação e localização dos equipamentos de segurança.
7 - Declaração assinada pelo engenheiro responsável técnico, confirmando que os colaboradores: mecânicos / técnicos de manutenção, e os sócios proprietários têm capacitação técnica compatível para poderem exercer a função de técnicos de campo responsáveis pelos serviços de conservação e manutenção de equipamentos de transporte.
8 - Lista atualizada dos técnicos responsáveis pelos serviços de conservação e manutenção, contendo nome, função e horário de trabalho, assinada pelo responsável técnico pela empresa conservadora, sendo no mínimo 8 (oito) técnicos, (com o mínimo de equipes compostas de dois técnicos plantonistas trabalhando no mesmo turno de horário, nos horários diurnos, ,,
termos do artigo 10º da Lei nº 10.348/1987) onde engenheiros
,
mero de técnicos de campo.
9 - Esclarecer por que não existem registros de horário de trabalho entre os horários das: 18:00h e 22:00h, e 22:00h às 08:00h bem como horários de trabalho noturnos e de madrugada, aos finais de semana e dias de feriado, nos termos do artigo 10º da Lei nº 10.348/1987 e complementar estes horários na lista atualizada assinada por um dos sócios ou por quem tenha responsabilidade para tal; das equipes dos técnicos de campo (no mínimo de equipes compostas simultaneamente de dois técnicos de campo e constantemente) dos plantonistas responsáveis pelos serviços de conservação e manutenção dos aparelhos de transporte.
10 - Reapresentar Lista assinada das linhas de telefones fixos instalados e respectivas cópias das contas telefônicas em tema de comunicação usado no caso da instalação de centrais com troncos e ramais ou de outro tipo de tecnologia equivalente; Observação: aparelhos celulares não serão computados.
11 - Cópias das certidões expedidas pelos Distribuidores Cíveis e de Família, exceto Executivos Fiscais.
12 - Cópia da notificação-recibo do IPTU de todas as unida
.
13 - Atestado conclusivo das instalações elétricas da empresa conservadora, conforme norma ABNT 5410/2004, assinada por engenheiro eletricista bem como apresentação de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica para a referida instalação elétrica e cópia da Carteira de Identificação Profissional CREA em validade deste profissional.
14 - Relatório fotográfico da edificação demonstrando as evidências das instalações elétricas e dos equipamentos de combate a incêndio (sinalizações e localizações), quadros de entrada e de distribuição de energia elétrica (fotos: com portas abertas e fechadas), iluminações, inclusive iluminações de emergência, tomadas e alimentação elétrica das bancadas.
6068.2022/0000536-3 - SISACOE: Certificado de Regularização
Interessados: MIGUEL DA ROCHA SOBRINHO
COMUNIQUE-SE:
1. APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL;
2. APRESENTAR TERMO DE INEXIGIBILIDADE - COMAER;
3. INDICAR ACESSOS DE PEDESTRE E VEÍCULOS NOS TERMOS DO CAP. 6 DA PORTARIA 221/SMUL-G/17;
4. COTAR AS VIA E PASSEIOS E APRESENTAR CODLOG;
5. REVISAR NOTAS CONFORME PORTARIA 221/SMUL-G/17;
6. APRESENTAR QUADRO DE USO E OCUPAÇÃO DO TERRENO E DE ÁREAS CONFORME PORTARIA 221/SMUL-G/17;
7. INDICAR COTA DE NÍVEIS E ANGULOS EM TODOS OS VÉRTICES;
8. APRESENTAR MUROS E INDICAR ALTURAS;
9. INDICAR PNT NOS CORTES;
10. UTILIZAR LEGENDA PADRÃO DA PORTARIA 221/SMUL--G/17;
11. APRESENTAR QUADRO DE VAGAS;
12. ESCLARECER ESPAÇAMENTO DE 1,34m ENTRE A EDIFICAÇÃO E A DIVISA (INSERIR NAS NOTAS QUE NÃO EXISTE ABERTURA COM DISTÂNCIA DE MENOS DE 1,50m PARA AS EDIFICAÇÕES VIZINHAS);
13. INDICAR GUIA REBAXIADA E COTAR.
PROCESSO *6068.2022/0005712-6* - Licenciamento de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO BELA ARENA INCORPORADORA SPE LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
6068.2022/0006038-0 - Fiscalização: Elevador - Alteração de dados cadastrais de empresa
Interessados: ATHUS ELEVADORES SAO PAULO LTDA CNPJ: 00.714.610/0001-57
COMUNIQUE-SE:
Apresentar:
1 - Reapresentar Requerimento de Alteração Cadastral de Empresa Conservadora de Aparelhos de Transporte assinada, indicando as características técnicas corretas da empresa conservadora que deverão ser alterados, preenchendo os campos relativos para: quantidade de técnicos de campo: 10, quantidade de veículos automotores: 03 e quantidade de linhas telefônicas fixas: 03, onde números de aparelhos celulares não serão computados.
2 - Cópia da Carteira de Identificação Profissional CREA do engenheiro mecânico responsável técnico (frente e verso)
2
.A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 28 de julho de 2022 às 05:00:29
Confirma a exclusão?