2022 | DOMSP-SP

Padrão

número 3459-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2021/0015168-0

Interessado: Fábio Luiz Eluf

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 7006-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2021/0018432-5

Interessado: Edivaldo Paulino de Morais

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 8593-21-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2022/0011236-9

Interessado: ALEF COPOLA

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 15067-22-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2022/0001779-0

Interessado: José Freire

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 10837-22-SP-DIR e assunto Certidão de Diretrizes Urbanísticas. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2022/0011828-6

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 15595-22-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2022/0005905-0

Interessado: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações CBR

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 12387-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2022/0011623-2

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 14906-22-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2022/0011626-7

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 14911-22-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2022/0013372-2

Interessado: EZ TEC EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. EZTEC

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 16857-22-SP-APO e assunto Apostilamento. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2022/0011632-1

Interessado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô Metrô

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 14913-22-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2022/0008064-5

Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 13077-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). À vista da Planilha de Cálculo do Valor da Outorga Onerosa do Potencial Construtivo Adicional, solicitamos: (1) Recolher em uma única parcela, o valor de R$ 18666.95 (DEZOITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) referente à outorga onerosa, correspondente à área de 49.17 m²; (2) Recolher a importância equivalente ao valor devido, referente a serviços administrativos, conforme previsto no artigo 12 do Decreto 44.703/04, atualizada anualmente; (3) O prazo para o pagamento é de 30 dias corridos, contados a partir da data de publicação no D.O.C., não havendo a possibilidade de prorrogação de prazo.

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0008024-4

INTERESSADOS: MARCELO DOS SANTOS DO NASCIMENTO EDUARDO MIGUEL JORGE

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Processo SEI: 1020.2021/0012016-5

Interessado: Saulo Domingos da Silva

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 5929-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0000222-7

INTERESSADOS: IVANILDO ALMEIDA LIMA RICARDO MAESHIRO KUBA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Processo SEI: 1020.2022/0001885-0

Interessado: José Alexandre Alves Teixeira

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 10675-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico ,,

ra ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2022/0010661-0

Interessado: Lucimeire Ferreira

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 13522-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2021/0009065-7

Interessado: Lucimeire Ferreira

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 4031-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitu-

PROCESSO Nº 1020.2021/0001609-0

INTERESSADOS: NEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA-

COES LTDA. HENRIQUE LAW

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no

feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0002559-6

INTERESSADOS: KUALA LAMPUR PARTICIPACAO LTDA HWU SU CHIU LAW

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0002953-2

INTERESSADOS: HENRIQUE LAW

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0016947-4

INTERESSADOS: ALESSANDRA GUIMARAES DOMINGUES

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

• _ , fia documento

PrOCfeSP assinado

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0017244-0

INTERESSADOS: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AMILCAR CAMPANA NETO

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0017250-5

INTERESSADOS: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AMILCAR CAMPANA NETO

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Processo SEI: 1020.2022/0007202-2

Interessado: Odair Jose Vitorio Cavalcante

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 12498-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2022/0000052-8

Interessado: Mauricio Alceu

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 9713-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às

PROCESSO Nº 1020.2020/0002192-0

INTERESSADOS: MAGALI AUXILIADORA COSTA GOMES

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Processo SEI: 1020.2022/0001877-0

Interessado: AUTO POSTO TAMADE LTDA

A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 10473-22-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados ., ^,

-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2022/0003915-7

Interessado: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações CBR

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 11538-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). À vista da Planilha de

SEISCENTOS E CINCO MIL, VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) referente à outorga onerosa, correspondente à área de 6685.38 m²; (2) Recolher a importância equivalente ao valor devido, referente a serviços administrativos, conforme previsto no artigo 12 do Decreto 44.703/04, atualizada anualmente; (3) O prazo para o pagamento é de 30 dias corridos, contados a partir da data de publicação no D.O.C., não havendo a possibilidade de prorrogação de prazo.

Processo SEI: 1020.2022/0005891-7

Interessado: SERGIO DOS SANTOS DELARISCI

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 12174-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2022/0005065-7

Interessado: André Gaspar Paula Dias

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 12203-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2021/0012918-9

Interessado: Marcia Cavalcanti dos Santos

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 6332-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2021/0011152-2

Interessado: Marcelo Barbosa Matos

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 5442-21-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser

feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2022/0008157-9

Interessado: Eduardo Trajano

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 12674-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2022/0009822-6

Interessado: SERGIO DOS SANTOS DELARISCI

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 14166-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2022/0001814-1

Interessado: SERGIO LUIZ FERNANDES FILHO

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 10674-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). À vista da Planilha de Cálculo do Valor da Outorga Onerosa do Potencial Construtivo Adicional, solicitamos: (1) Recolher em uma única parcela ou em 10 parcela(s), o valor de R$ 11799431.02 (ONZE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) referente à outorga onerosa, correspondente à área de 6469.45 m²; (2) Recolher a importância equivalente ao valor devido, referente a serviços administrativos, conforme previsto no artigo 12 do Decreto 44.703/04, atualizada anualmente; (3) O prazo para o pagamento é de 30 dias corridos, contados a partir da data de publicação no D.O.C., não havendo a possibilidade de prorrogação de prazo.

\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0004555-2

INTERESSADOS: JOAO PEDRO PIMENTEL

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no

diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Processo SEI: 1020.2022/0005895-0

Interessado: SERGIO DOS SANTOS DELARISCI

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 12209-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2021/0013681-9

Interessado: ISABEL CRISTINA CLAUDIO

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 6560-21-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, me-

Processo SEI: 1020.2022/0009801-3

Interessado: SERGIO LUIZ FERNANDES FILHO

A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 13472-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 90 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante

\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0004183-2

INTERESSADOS: APARECIDA ROMERO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

Processo SEI: 1020.2022/0009940-0

Interessado: SERGIO DOS SANTOS DELARISCI

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 14192-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

Processo SEI: 1020.2021/0005407-3

Interessado: Guilherme Januário Medeiros

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 2111-21-SP-SAO e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C. Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00h às 16:00h, mediante agendamento eletônico pelo site da Prefeitura ou pelo telefone (11) 3243-1255.

\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0012378-4

INTERESSADOS: ANTONIO HENRIQUE MESQUITA QUINTAS OSWALDO SOUZA QUINTAS HELOISA MESQUITA QUINTAS CLAUDIA MARIA DE MESQUITA QUINTAS

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação

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quinta-feira, 28 de julho de 2022 às 05:00:29