2022 | DOERJ

Poder Executivo

DIÁRIO OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

2ANO XLVIII - N^o- 146 - PARTE I

TERÇA-FEIRA - 9 DE AGOSTO DE 2022

EXONERAR, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, HENRIQUE DA SILVA MENEZES, ID FUNCIONAL N° 5128010-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/002238/2022.

NOMEAR THIAGO VILLARES GUIMARÃES MACIEL, ID FUNCIONAL Nº 5031566-8, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Henrique da Silva Menezes, ID Funcional n° 5128010-8. Processo nº SEI-150142/002238/2022.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de junho de 2022, publicado no D.O. de 01/07/2022, que nomeou ODILANI CARDOSO BARTOLINI para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional IV, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodolfo de Azevedo Coelho, ID Funcional nº 51206056. Processo nº SEI-420001/001318/2022.

NOMEAR ODILANI CARDOSO BARTOLINI para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional IV, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodolfo de Azevedo Coelho, ID Funcional nº 5120605-6. Processo nº SEI-420001/001318/2022.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2022, JULIANA RIBEIRO COVA, ID FUNCIONAL 5119064-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico, da Superintendência de Gestão das Obrigações, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000047/2022.

NOMEAR LILIANE MAIA GUEDES para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Ca-brini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bruno Fernandes de Oliveira Silva, ID Funcional nº5121193-9. Processo nº SEI-210123/000611/2022.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, RENATA MEIRELLES MAIA, ID FUNCIONAL Nº 4386204-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009714/2022.

NOMEAR SUSANA BARBOSA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL N° 5017412-6, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Co-ordenadoria de Relações Municipais, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Meirelles Maia, ID Funcional nº 43862047. Processo nº SEI-030029/009714/2022.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, BÁRBARA CRISTINA MOREIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5027250-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009714/2022.

NOMEAR RENATA MEIRELLES MAIA, ID FUNCIONAL Nº 43862047, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bárbara Cristina Moreira Lima, ID Funcional nº 5027250-0/1. Processo nº SEI-030029/009714/2022.

NOMEAR BÁRBARA CRISTINA MOREIRA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5027250-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Co-ordenadoria de Gestão de Municipalização, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Naisa de Oliveira dos Santos, ID Funcional n° 50210246. Processo nº SEI-030029/009714/2022.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, BRUNO DE LIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5075582-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009714/2022.

NOMEAR CARLOS ALBERTO SANTANA LOPES, ID FUNCIONAL N° 4410898-2, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Planejamento da Rede, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bruno de Lira Silva, ID Funcional nº 5075582-0. Processo nº SEI-030029/009714/2022.

NOMEAR CARLOS EDUARDO ESPINDOLA DA FONSECA, ID FUNCIONAL N° 5105197-4, para exercer, com validade a contar de 01 de

agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcia Regina Leal de Oliveira, ID Funcional nº 5123233-2. Processo nº SEI-030029/009811/2022.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, FRAN-CIELE HARDOIM LAMBLET, ID FUNCIONAL Nº 5035772-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009723/2022.

NOMEAR FRANCIELE HARDOIM LAMBLET, ID FUNCIONAL Nº 5035772-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Co-ordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristiano Maia de Medeiros, ID Funcional nº 5027385-0. Processo nº fSEI-030029/009723/2022.

EXONERAR, com validade a contar de 03 de agosto de 2022, IN-GRID QUINHOES PEIXOTO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5124725-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas de Contratos e Outras Despesas, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecre-taria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009578/2022.

NOMEAR CIRLANE SILVANA SODRÉ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5111934-0, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Prestação de Contas de Contratos e Outras Despesas, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecre-taria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ingrid Quinhoes Peixoto Rodrigues, ID Funcional nº 5124725-9. Processo nº SEI-030029/009578/2022.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, VA-NISE MAURICIO VITOR, ID FUNCIONAL Nº 4378234-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009843/2022.

NOMEAR ALESSANDRA DA SILVA MEDON para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº ListaSEI-070026/001191/2022.

NOMEAR ELTON VAZ PEREIRA para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.

NOMEAR MATHEUS CORDEIRO COSTA para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustenta-bilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.

NOMEAR ROSANGELA VIANA DE MATOS para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.

NOMEAR JEFFERSON LUIZ PEREIRA COSTA para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.

NOMEAR RONALDO LEANDRO FONTOURA para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.

NOMEAR RENATO DA SILVA FERREIRA para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustenta-bilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.

NOMEAR RITA LIZIETE PEREIRA DOS SANTOS CAMPOS para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.

NOMEAR ANGELA DE FÁTIMA DABUL STOK para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.

NOMEAR ELAINE CONCEIÇÃO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.

NOMEAR LAREDO ÁLVARO NUNES para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabili-dade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.

NOMEAR MARCELO DA SILVA LIMA para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabili-dade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.

NOMEAR SEBASTIÃO DE ANDRADE, ID FUNCIONAL 5071992-0, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.

NOMEAR ADAGOBERTO DA COSTA FEIJÓ para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.

NOMEAR JONATAN GOMES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabili-dade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.

NOMEAR ALEX SANDRO LISBOA CAMPOS para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.

NOMEAR FELIPE MARQUES CHUMBINHO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.155, de 15/07/2022. Processo nº SEI-070026/001191/2022.

NOMEAR JOÃO PEDRO DA COSTA VALENTE para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/001909/2022.

NOMEAR RODRIGO EMANUEL MOREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/001916/2022.

NOMEAR CHRISTINA MATIAS MAGALHÃES E SILVA ALCANTARA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/001864/2022.

NOMEAR ROZANA MARIA MARQUES para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/001908/2022.

NOMEAR MARINA SACCHETTO VIEIRA, ID FUNCIONAL N° 5099472-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.007, de 31/03/2022. Processo nº SEI-180007/001912/2022.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 12 de julho de 2022, publicado no D.O. de 13/07/2022, que nomeou LUANA PIRES VIRGINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Max de Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 5120947-0. Processo nº SEI-180007/001869/2022.

NOMEAR ANDRESSA SOUZA SOARES para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Danniel Marinho Costa, ID Funcional nº 51314959. Processo nº SEI--180007/001859/2022.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2022, ALICE SANTOS DUARTE BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 5129886-4, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001868/2022.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, VA-NESSA CALIXTO ANTONIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL 5086186-7,

Imprensa Oficial

Patricia Damasceno

Diretora-Presidente

Flávio Cid

Diretor Administrativo

Rodrigo de Mesquita Caldas

Diretor Financeiro

Jefferson Woldaynsky

Diretor Industrial

DIÁRIO OFICIAL PARTE

PUBLICAÇÕES

ENVIO DE MATÉRIAS:

As matérias para publicação deverão ser enviadas pelo sistema edof´s ou entregues em mídia eletrônica nas Agências Rio e Niteroi.

PARTE I - PODER EXECUTIVO:

Os textos e reclamações sobre publicações de matérias deverão ser encaminhados à Assessoria para Preparo e Publicações dos Atos Oficiais - à Rua Pinheiro Machado, s/nº - (Palácio Guanabara - Casa Civil), Laranjeiras,

Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901

Tels.: (21) 2334-3242 e 2334-3244

I - PODER EXECUTIVO

AGÊNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL

RIO - Rua São José, 35, sl. 222/24 - Centro - Rio de Janeiro

Ed. Garagem Menezes Côrtes - Tel.: (21) 2332-6550 / (21) 2332-6549

Email.: agerio@ioerj.rj.gov.br

Atendimento das 8h às 17h

NITERÓI - Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81 - Centro - Niterói/RJ.

Tel.: (21) 2719-2689 / (21) 2719-2705

Atendimento das 8h às 17h.

PREÇO PARA PUBLICAÇÃO:

cm/col __________________________________________ R$ 132,00

RECLAMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS: Deverão ser dirigidas, por escrito, à Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no máximo até 10 (dez) dias após a data de sua publicação.

Serviço de Atendimento ao Cliente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: (21) 2717-7840.