2022 | DOERJ

Poder Executivo

ANO XLVIII - N^o- 146 - PARTE I

TERÇA-FEIRA - 9 DE AGOSTO DE 2022

DIÁRIO OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000678/2022.

NOMEAR VANESSA CALIXTO ANTONIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5086186-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Isaulina Maria Soares Corrêa, ID Funcional nº 3219013-1. Processo nº SEI-180005/000678/2022.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, ROB-SON JOHNNY ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5117359-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000659/2022.

NOMEAR ROBSON JOHNNY ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5117359-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Vanessa Calixto Antonio de Souza, ID Funcional 5086186-7. Processo nº SEI-180005/000659/2022.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 08/08/2022, que exonerou, com validade a contar de 05 de agosto de 2022, LAIS DE SOUZA GOMES, ID FUNCIONAL N° 5112210-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002284/2022.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2022, ANDREA DA SILVA BRAGA, ID Funcional nº 5122318-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-31003/002301/2022.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 05/08/2022, que exonerou, com validade a contar de 01 de agosto de 2022, LOUGAS RODRIGUES DE SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5116266-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002275/2022.

EXONERAR, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, EDUARDA LUIZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5120792-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000932/2022.

NOMEAR ALEX DE SOUZA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Eduarda Luiz dos Santos, ID Funcional n° 5120792-3. Processo nº SEI-300001/000932/2022.

NOMEAR FLÁVIA MÔNICA CALDAS SILVA para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000933/2022.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O. de 05/08/2022, que nomeou ADRIANO GONÇALVES DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022.. Processo nº SEI-330020/000936/2022.

NOMEAR GLAUCIA DE FREITAS para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.162, de 27/07/2022. Processo nº SEI-330020/000936/2022.

NOMEAR LUCAS MEDEIROS ANTUNES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aghata do Nascimento Oakes, ID Funcional nº 5127233-4. Processo nº SEI-400001/000571/2022.

NOMEAR WALLACE MEDEIROS ANTUNES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Glauber Thurler dos Santos, ID Funcional nº 5125135-3. Processo nº SEI-400001/000571/2022.

NOMEAR JOSÉ ALBERTO TORRES NETO, ID FUNCIONAL Nº 613200-6, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernando Sergio Cabral Junior, ID Funcional nº 5129343-9. Processo nº SEI-400001/000571/2022.

NOMEAR LILIAN DUARTE COSTA para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renato Rodrigues Junior, ID. Funcional 5124181-1. Processo nº SEI-400001/000560/2022.

NOMEAR FELIPE THOMPSON GARCIA para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Janaína Sorrilha Marques Alves Santos Teixeira, ID Funcional nº 5123275-8. Processo nº SEI-400001/000560/2022.

NOMEAR WILLIAM WILSON MOURA TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Eloy da Silva, ID. Funcional nº 5124373-3. Processo nº SEI-400001/000560/2022.

APOSTILA DO SECRETÁRIO DE 08 DE AGOSTO DE 2022

ATO DE 11/07/2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 12/07/2022 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080004/000724/2022, fica esclarecida para 30 de junho de 2022, a data da validade da exoneração de Layana Silva de Araujo, ID Funcional nº 5129695-0, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro -IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.

Id: 2414767

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 08 DE AGOSTO DE 2022

PROCESSO Nº SEI-080007/007730/2022 - AUTORIZO a cessão do servidor DALTON BARBOSA DA SILVA, Id. Funcional nº 3874482-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, a contar da data de publicação.

PROCESSO Nº SEI-080001/024113/2021 - AUTORIZO a cessão da servidora ANDREIA COELHO DA SILVA, Enfermeiro, Matrícula nº 0924195-1, ID Funcional nº 43243010, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro/IASERJ.

PROCESSO Nº SEI-040053/000072/2022 - AUTORIZO a cessão do servidor HUGO FREIRE LOPES MOREIRA, Id. Funcional n.º 5006083-0, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controla-doria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Fa-

zenda/Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado - SUBCONT, com validade a contar de 18 de julho de 2022, com ônus para o órgão cessionário.

PROCESSO Nº SEI-330018/001248/2022 - AUTORIZO a cessão da servidora DEBORA CRISTINA MAGNO BENTO, ID Funcional 44165005, vínculo 01, matrícula 0971558-2, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado das Cidades, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.

PROCESSO Nº SEI-320001/002256/2022 - AUTORIZO a cessão do servidor MARCO AGOSTINI, ID Funcional nº 3215503-4, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren, com ônus para o órgão cessionário.

PROCESSO Nº SEI-220008/000805/2022 - AUTORIZO a cessão da servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ID. Funcional 1991823-2, Policial Penal, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metro-viários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.

Id: 2414755

CONSELHO PLENO

ATA DA 1 SESSAO ORDINARIA DE 15 DE JUNHO DE 2022

Ao décimo quinto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Primeira Sessão Ordinária do Conselho Pleno deste ano, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dra. Thaís de Andrade Ribeiro, Dr. Alexandre de Albuquerque Sá, Dra. Roberta Monnerat Alves, Dr. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly, Dr. Carlos Eduardo Correa de Miranda, Dr. Roberto José de Mello Oliveira Alves Filho, Dr. Marcelo Alves Freire e Dra. Mila de Mendonça Freitas. Ausente, justificadamente, a Conselheira Dra. Renata Ferreira da Mota. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, o Srs. Presidentes de Câmara Dra. Solange Maria Motta Cardoso e Dr. Guilherme Thomaz. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos, incluindo em pauta o julgamento do Recurso de Ofício nº 3.378/2014, processo nº E-27/010/11164/2012, de MARCO ANTÔNIO DIONÍSIO ALVES. Estando ausente o servidor, a Presidência concedeu a palavra ao Conselheiro Relator, Dr. Alexandre de Albuquerque Sá, para a leitura do relatório e voto, que foi no sentido da extinção do Recurso de Ofício, por perda superveniente do objeto, tendo em vista a exoneração do servidor em uma das matrículas. Votaram com o Relator todos os demais Conselheiros presentes. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por unanimidade, em extinguir o Recurso de Ofício, em razão da perda do objeto, nos termos do voto do Relator. Em prosseguimento, o Sr. Presidente incluiu em pauta o julgamento do Recurso de Ofício nº 2.715/2015, processo nº E-08/031/51166/2009, de LISÂNGELA GOMES DOS SANTOS. Estando ausente a servidora, a Presidência concedeu a palavra ao Conselheiro Relator, Dr. Marcelo Alves Freire, para a leitura do relatório e voto, que foi no sentido de negar provimento ao Recurso de Ofício, por entender lícita a acumulação de cargos da servidora. Em seguida, requereu a Conselheira Revisora, Dra. Roberta Monnerat Alves, a expedição de ofícios ao CBMERJ e à Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, para que seja informada a carga horária atualizada discriminada e eventual escala de plantões, o que fora deferido pela Presidência, restando o julgamento adiado sine die. Em prosseguimento, o Sr. Presidente incluiu em pauta o julgamento do Recurso de Ofício nº 3.666/2019, processo nº E-26/33220/2011, de CLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA (Dr. Luis Guilherme Ribeiro Vilhena OAB/RJ 138.736 e Dra. Mariuscha Ribeiro Fontes OAB/RJ 146.065). Estando ausente a servidora, a Presidência concedeu a palavra à Conselheira Relatora, Dra. Roberta Monnerat Alves, que requereu a expedição de ofícios à FAETEC e à Prefeitura Municipal de Campos, rogando informar as funções, atribuições, Edital de ingresso, legislação de regência e carga horária atualizada em ambos os cargos; o que restou deferido pela Presidência, com o mote de melhor instruir o feito sob análise. Assim, fora o julgamento adiado sine die. Por fim, o Sr. Presidente incluiu em pauta o julgamento do Recurso de Ofício nº 3.407/2015, processo nº UERJ 8295/2010, de SORAIA DA SILVA PEREIRA Dr Alexandre Reinol da Silva OAB/RJ 103 952 Estando ausente a servidora, a Presidência concedeu a palavra ao Conselheiro Relator, Dr. Marcelo Alves Freire, para a leitura do relatório e voto, que foi no sentido de negar provimento ao Recurso de Ofício, por entender lícita a acumulação de cargos da servidora. Votaram no mesmo sentido a Conselheira Revisora, Dra Roberta Monnerat Alves, e os demais Conselheiros presentes, ressaltando esta última que o Decreto Estadual 46.214/2018 tornou nulo o Decreto Estadual 13.042/89, que teve sua inconstitucionalidade declarada, não mais subsistindo o limite máximo da jornada de 65 (sessenta e cinco) horas semanais. DECI-SAO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por unanimidade, em negar provimento ao Recurso de Ofício, considerando lícita a acumulação pretendida pela servidora. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Sebastiao Araujo da Costa, Secretario do Pleno do CRASE RJ, lavrei a presente ATA que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE RJ Dr Paulo Roberto de Azevedo Junior nos termos do § 1 do art. 68 do Regimento Interno do CRASE RJ. Processo nº SEI-150001/017857/2022.

SEBASTIÃO ARAUJO DA COST Secretario

PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR Vice-Presidente

Id: 2414081

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO

DE 28.06.2022

PROCESSO Nº SEI-210085/000162/2021 - REGINA BRUM DE ANDRADE FERNANDES, ID Funcional 19742584, Terapeuta Ocupacio-nal, vínculo 1 (SEAP) e Terapeuta Ocupacional, matrícula 1433816 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.

DE 02.08.2022

PROCESSO Nº SEI-030037/002418/2022 - SILVANA BALDUINO DE FREITAS, ID Funcional 34559450, Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 169777 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).

PROCESSO Nº SEI-E-03/039/1146/2019 - FATIMA LUCENA PEREIRA GARCIA, ID Funcional 39044459, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 7474 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).

PROCESSO Nº SEI-030041/001367/2022 - MARIA MADALENA PES-SANHA DE SOUZA COSTA, ID Funcional 40594386, Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).

PROCESSO Nº SEI-E-03/10400417/2010 - ALEXSANDRA PITOTE DA SILVA , ID Funcional 33927839, Professor Docente II, vínculo 1 (SE-EDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).

PROCESSO Nº SEI-030022/006183/2022 - ELISANGELA GOMES DE AZEVEDO FERREIRA, ID Funcional 19832664, Professor Degase II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 199.833-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).

PROCESSO Nº SEI-030032/000202/2022 - JESSICA DE MEDEIROS GONDIM, ID Funcional 43862381, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 15720-1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).

PROCESSO Nº SEI-E-03/11200394/2008 - JOSIANE GOULART BARBOSA SANTOS, ID Funcional 42011906, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).

PROCESSO Nº SEI-030035/005028/2021 - JACIMAR DE SOUZA GUIMARAES, ID Funcional 39535312, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 242.465-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).

PROCESSO Nº SEI-030037/002934/2022 - VANDA LUCIA DOS SANTOS IORIO, ID Funcional 33359229, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 168.797 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).

PROCESSO Nº SEI-030043/002525/2022 - ELIAS MURI DA SILVA, ID Funcional 39383075, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 4502 (Prefeitura Municipal de Cachoeira de Ma-cacu).

LÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988.

Id: 2414403

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 19/05/2022

PÁGINA 19 - 1ª COLUNA

DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DE 13/05/2022

PROCESSO Nº SEI-150015/000559/2022

Onde se lê: ... APROVO a realização da despesa no valor total de R$ 8.994,00 (oito mil novecentos e noventa e quatro reais), valor este necessário para cobrir o período de 12 meses da prestação dos serviços e a emissão da Reserva de Dotação no valor de R$ 149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), para cobrir as despesas com o primeiro mês da prestação dos serviços.

Leia-se: ... APROVO a realização da despesa no valor total de R$ 8.994,00 (oito mil novecentos e noventa e quatro reais), valor este necessário para cobrir o período de 12 meses da prestação dos serviços e a emissão da Reserva de Dotação no valor de R$ 749,50 (setecentos e quarenta e nove e cinquenta), para cobrir as despesas com o primeiro mês da prestação dos serviços. _{Id: 2414643}

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 04/08/2022

DESIGNA LEANDRO TEIXEIRA PINTO, Engenheiro C e RAFAEL DE SOUZA GOUVEA, Analista de Sistemas C, como Membros Titulares, e JOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da contratação, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, bem como OSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA RECUPERAÇÃO DAS COMPORTAS DOS DECANTADORES 6, 5 E 4 DA VELHA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU (VETA)”, de que trata o Processo n° SEI-150001/008469/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.551-01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.551-00 de 01 de agosto de 2022.

Id: 2414533

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA DETRAN/RJ Nº 6114 DE 28 DE ABRIL DE 2022

DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO:

- que, nos termos do artigo 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, em conformidade com a Portaria DENATRAN nº 94/2017 e alterações constantes na Portaria DENATRAN nº 150/2021;

- o constante dos autos do processo nº SEI-350128/000055/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os agentes de trânsito, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.

NOME	MATRÍCULA	ÓRGÃO
ANDERSON GOMES ABIÉRI	4380372-5	30º BPM
WASHINGTON PERES LEMOS	5035619-4	30º BPM
EDUARDO PEREIRA BARROSO	2484594-9	BPVE

Art. 2º - Retificar nome do agente de trânsito abaixo listado, designado pela PORTARIA DETRAN/RJ Nº 6031 DE 24 DE MAIO DE 2021.

Onde lê-se:

NOME	Id. Func.	ÓRGÃO	Portaria
JIVALDO RODRIGUES	2214736-5	SEPM/14º BPM	6031

Leia-se:

NOME	Id.Func.	ÓRGÃO	Portaria
JIVANILDO RODRIGUES	2214736-5	SEPM/14º BPM	6031

Art. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022

ADOLPHO KONDER

Presidente do DETRAN/RJ

Id: 2414579

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO

D.O. 11.07.2022

PÁGINA 5 - 1ª COLUNA

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA DETRAN/RJ Nº 6267 DE 07 DE JULHO DE 2022

DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS 146/21.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-160059/000870/2020.

Onde se lê:

Art. 2º - ...Alexandre Cesar Lofiego, Id. Func. nº 5105791-3, como, como fiscal suplente,...

Leia-se:

Art. 2º - ... Alexandre Cesar Lofiego, Id. Func. nº 5105791-3, como fiscal,...

Id: 2414580