2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Nonagésima Quinta Distribuição realizada em 19
de setembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.781 (1)

ORIGEM : 5781 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.782 (2)

ORIGEM : 5782 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBICA

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.783 (3)

ORIGEM : 5783 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.784 (4)

ORIGEM : 5784 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :CEARÁ

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO
MINISTERIO PUBLICO - ANSEMP

ADV.(A/S) : MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE (12359/CE)

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.287 (5)

ORIGEM : 00370562820164013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AUTOR(A/S)(ES) : SOLANGE BARBUSCIA DE CERQUEIRA GODOY
ADV.(A/S) : TIAGO CARDOSO PENNA (83514/MG) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.299 (6)

ORIGEM : 937633 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AUTOR(A/S)(ES) : ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA

ADV.(A/S) : HELENA BERENICE DORNAS (83222/RJ)

RÉU(É)(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.300 (7)

ORIGEM : 50287774820164047000 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AUTOR(A/S)(ES) : SILVANA SOUZA NETTO MANDALOZZO

ADV.(A/S) : ADRIANO MORO BITTENCOURT (25600/PR, 45851/SC)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (8)

FUNDAMENTAL 481

ORIGEM : 481 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBICA

INTDO.(A/S) : PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE
INTDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (9)

FUNDAMENTAL 482

ORIGEM : 000000000229201539 - CONSELHO NACIONAL DO

MINISTÉRIO PÚBLICO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO (10)

EXTRAORDINÁRIO 949.293

ORIGEM : 50044068420114047100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

EMBTE.(S) : MARIA ELAINE COELHO

ADV.(A/S) : LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE (46620/DF)

EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL