2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(31)

MANDADO DE SEGURANÇA N° 23793 - DF (2017/0243594-5)

IMPETRANTE : JOAO LUIZ BROSKA

ADVOGADOS : KARINA DE CAMARGO LAZARETTI - PR039349

EDSON LUIZ FACCHI JUNIOR - PR067979

IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA

IMPETRADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(32)

IMPETRANTE : FRANCISCO SALES COUTINHO

IMPETRANTE : ALDEMARINA DA COSTA LIMA SOUSA

IMPETRANTE : CARLOS JOSE LIMA DE SOUSA

IMPETRANTE : CATIA MARIA LIMA DE SOUSA

IMPETRANTE : MARIA DO SOCORRO LIMA DE SOUSA

IMPETRANTE : MARLENE MARIA LIMA DE SOUSA

IMPETRANTE : FRANCISCO CANINDE DE MENEZES

IMPETRANTE : MARIA DO CARMO FERREIRA DE MENEZES

IMPETRANTE : WALFREDO ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADOS : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO - DF051965

JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR - DF049970

IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E

GESTÃO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/09/2017 às 12:30

NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

(33)

IMPETRANTE : GESSICA DA SILVA BEZERRA
REPR. POR : MARIA GORETE DA SILVA

IMPETRANTE : WALFREDO ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS - RN013269

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO - DF051965
JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR - DF049970

IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

GESTÃO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/09/2017 às 13:00