Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

RECLAMADO : TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(38)

RECLAMAÇÃO N° 34830 - PR (2017/0242559-3)

RECLAMANTE : ITACIR ANTONIO DURANTE

RECLAMANTE : BARBARA FERREIRA LIMA DURANTE

ADVOGADOS : ROSANGELA MILANI - PR060054

KATIA SAMARA TORRES ROCHA - PR0069894
RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES. : RODOBENS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A

INTERES. : SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CASCAVEL III

-SPE LTDA

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(39)

RECLAMAÇÃO N° 34835 - SP (2017/0243341-9)

RECLAMANTE : APARECIDO TORRES

ADVOGADOS : JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JÚNIOR - SP258749

ALLAN MAYKON RUBIO ZAROS - SP327218

VILSON PEREIRA PINTO - SP326378

RECLAMADO : SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO
RECURSAL DE TUPÃ - SP

INTERES. : BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - SP303021

FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA - SP303017

ANA CAROLINA GINJO - SP371530

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(40)

RECLAMAÇÃO N° 34836 - SP (2017/0243343-2)

RECLAMANTE : ERNESTO CAPELLI

ADVOGADOS : JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JÚNIOR - SP258749

RODRIGO APARECIDO SENO - SP308918

VILSON PEREIRA PINTO - SP326378