Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

ADVOGADA : LUCIANA MESTIERI-SEIDL - SP158797

REQUERIDO : OS MESMOS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/09/2017 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(12)

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA N° 2917 - PA (2017/0246184-3)

REQUERENTE : CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

ADVOGADOS : INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR - PA005670

JULIANA CASTRO BECHARA E OUTRO(S) - PA014082
JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES - PA018476

REQUERENTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

INTERES. : JOAO NETO ALVES MARTINS

ADVOGADOS : ALEX PINHEIRO CENTENO - PA015042

LEONARDO M NASCIMENTO - PA014871

ARTHUR SISO PINHEIRO E OUTRO(S) - PA017657

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/09/2017 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(13)

REVISÃO CRIMINAL N° 4102 - RS (2017/0245127-6)

REQUERENTE : GUSTAVO GILSON RODRIGUES (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/09/2017 às 14:00

NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

(14)

REVISÃO CRIMINAL N° 4103 - PR (2017/0245626-5)

REQUERENTE : EMILTON GOMES DE SOUZA (PRESO)
ADVOGADO : ANDERSON HARTMANN GONCALVES - PR049325

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 22/09/2017 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(15)

AÇÃO RESCISÓRIA N° 5994 - PE (2017/0054563-3)

AUTOR : ESTER MEILER LEVENTER

AUTOR : ZELDA MEILER LEIBOVICI - ESPÓLIO