Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

ADVOGADO : AUREA ROCHA TRÉS - RJ103237

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Redistribuição por prevenção do Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR em 22/09/2017 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(340)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1073035 - SP (2017/0063465-8)

AGRAVANTE : LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO

ADVOGADO : IAGUI ANTÔNIO BERNARDES BASTOS - SP138071

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(341)

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1074640 - RJ (2008/0149495-8)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : RINALDO DE OLIVEIRA MORAES

ADVOGADO : ÉRICA ELINE ALVES MORAES

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção da Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA em 22/09/2017
às 13:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(342)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1075896 - SP (2017/0068137-0)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ

ADVOGADOS : MARCELO PIMENTEL RAMOS - SP140327

LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO - SP185666

AGRAVADO : FELÍCIO VIGORITO E FILHOS LTDA

ADVOGADOS : ANTÔNIO RUSSO NETO - SP028371

MARIA CAROLINA GARCIA DA COSTA - SP206826

VINICIUS REIS DE BARROS - SP345633

INTERES. : SECRETARIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

SANTO ANDRE

INTERES. : ENCARREGADA DE TOMADA DE CONTAS DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE SANTO ANDRE

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(343)