2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

(328)

HABEAS CORPUS N° 417875 - SP (2017/0247531-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : IUSCIA DUTRA BARBOZA - RS082003

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS CAINELLI (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(329)

HABEAS CORPUS N° 417876 - PE (2017/0247467-9)

IMPETRANTE : CAROLINE DO REGO BARROS SANTOS
ADVOGADOS : ADEILDO NUNES - PE008914

PLÍNIO LEITE NUNES - PE023668

CAROLINE DO REGO BARROS SANTOS - PE032753

CLARISSA DO REGO BARROS NUNES - PE038823

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : TIAGO PONTES QUEIROZ

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 19:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(330)

AGRAVANTE : FRANCISCO PORFÍRIO DE LIMA

ADVOGADO : LUIS FERNANDO BRAVO DE BARROS E OUTRO(S) - SP232814

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 210715 (2011/0143759-0) em 22/09/2017 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : YOLANDA PEREIRA JAPPOUR

ADVOGADO : ROSANA ALVES RAMOS E OUTRO(S) - RJ063413

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO em 22/09/2017 às
12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR