2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 53591 (2014/0296125-0) em 22/09/2017 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(363)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1114901 - SP (2017/0133813-9)

AGRAVANTE : MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A

ADVOGADOS : ADEMIR BUITONI E OUTRO(S) - SP025271

FÁBIO MARCOS PATARO TAVARES - SP208094

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : ALCIONE BENEDITA DE LIMA E OUTRO(S) - SP328893

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 768449 (2015/0211745-8) em 22/09/2017 às
09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(364)

AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADORE : GISELE BECHARA ESPINOZA E OUTRO(S) - SP209890
S

MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES - SP223813

AGRAVADO : ANDRE MEDEIROS DIAS

ADVOGADO : FERNANDA TAVARES - SP162021

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(365)

AGRAVANTE : WALDIR FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO : VICTOR DIAS - PA008045

AGRAVADO : MARIO ANTÔNIO SARKIS PEIXOTO

ADVOGADOS : MARIA HELENA ALMEIDA SILVA E OUTRO(S) - PA004978

RONALDO KOURY MAUES - PA002780

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/09/2017 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVANTE : LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS GILSON CIDRIM LTDA
ADVOGADOS : EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI - PE023546