2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Nonagésima Nona Distribuição realizada em 25 de
setembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.302 (1)

ORIGEM : 08223920820178205001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AUTOR(A/S)(ES) : ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE
DO NORTE - AMARN

ADV.(A/S) : CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS (3656/RN)

RÉU(É)(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO NORTE

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.838 (2)

ORIGEM : 199901000112467 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 1^a REGIAO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : ÂNGELA EVANGELISTA DOS ANJOS

ADV.(A/S) : JOSE LINEU DE FREITAS (5582/DF)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.839 (3)

ORIGEM : 200434000231070 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 1a REGIAO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S) : JANAINA CARLA MENDONÇA HERINGER
ADV.(A/S) : MARIANA ARAUJO BECKER (14675/DF)

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (4)

FUNDAMENTAL 484
ORIGEM : 484 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
INTDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8a REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (5)

FUNDAMENTAL 485

ORIGEM : 485 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAPÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
INTDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8a REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HABEAS CORPUS 148.253 (6)

ORIGEM : 1359752 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ARNALDO CESAR MARTINS DA CUNHA

IMPTE.(S) : SERGIO DUTRA SIMON

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO RESP N° 1.359.752 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.254 (7)

ORIGEM : 00001160520178260618 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ADRIANO DA CONCEICAO SANTOS

IMPTE.(S) : ADRIANO DA CONCEICAO SANTOS

COATOR(A/S)(ES) : JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE PINDAMONHAGABA

HABEAS CORPUS 148.277 (8)

ORIGEM : 396108 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : GILMARO FRANCISCO DE SOUZA

IMPTE.(S) : CAROLINE ABRAHAO KRELA (375597/SP) E OUTRO(A/
S)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HC N° 396.108 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.278 (9)

ORIGEM : 973219 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : BALTAZAR JOSE DE SOUSA

IMPTE.(S) : CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO (43188/DF,

202761/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.279 (10)

ORIGEM : 1103240 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : RONALDO TENORIO DE ALBUQUERQUE SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.280 (11)

ORIGEM : 1119616 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : HEYDER PEREIRA LIMA