2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Distribuição realizada em 26 de setembro de
2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO PENAL 1.019 (1)

ORIGEM : PET - 5264 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REVISOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RÉU(É)(S) : VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
ADV.(A/S) : JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA

(0016277/MS, 6277/MS) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : ADEMAR CHAGAS DA CRUZ

ADV.(A/S) : JAIL BENITES DE AZAMBUJA (13994/MS) E OUTRO(A/

RÉU(É)(S) : FABIANE KARINA MIRANDA AVANCI

ADV.(A/S) : DANIELA RODRIGUES AZAMBUJA MIOTTO (9838/MS)

ADV.(A/S) : RICARDO SOUZA PEREIRA (9462/MS)

RÉU(É)(S) : PEDRO PAULO BERGAMASCHI DE LEONI RAMOS
ADV.(A/S) : ARNALDO MALHEIROS FILHO (028454/SP) E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI (309140/SP, 309140/

SP) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : ROSELI DA CRUZ LOUBET

ADV.(A/S) : JAIL BENITES DE AZAMBUJA (13994/MS) E OUTRO(A/

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.845 (2)

ORIGEM : 20000004820295 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : ALTAIR OLIMPIO DE OLIVEIRA

AGTE.(S) : AMIR JOAO DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : EVANDRO FRANCA MAGALHAES (33017/MG)

AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.(A/S) : CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA (68106/MG)

HABEAS CORPUS 148.214 (3)

ORIGEM : 414807 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :A.C.S.

PACTE.(S) :P.O.R.

IMPTE.(S) : MARCO AURELIO PAULA (113784/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.807 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.271 (4)

ORIGEM : 1055120157030203 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MARLON MURIEL DOS SANTOS GOMES ROSARIO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 148.332 (5)

ORIGEM :981320157110211 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : RAFAEL NEHRING

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 148.333 (6)

ORIGEM : 1609274 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :WHASHINGTON EGÍDIO DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.334 (7)

ORIGEM : 416185 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : PAULO GUILHERME PEREIRA

IMPTE.(S) :ALBERT HALEX DE LIRA MATOS (52832/DF)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.185 DO SUPERIIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.335 (8)

ORIGEM : 87942 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :ALEXSANDER MOREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : FELIPY DA SILVA LIMA (149507/MG)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.336 (9)

ORIGEM : 416438 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : MOUNIR RAFIC NADER

IMPTE.(S) : DAVI GEBARA NETO (249618/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.438 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.337 (10)

ORIGEM : 417046 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MAICON FELIPE JACUNELI DE SOUZA

IMPTE.(S) : RODRIGO FERNANDO GARCIA (264615/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.046 DO SUPERIOR