2017 | STF

Padrão

ORIGEM :1310320157110211 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JOSE JORGE DOS SANTOS FILHO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 148.728 (11)

ORIGEM : 1666720167070007 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ARMANDO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 148.753 (12)

ORIGEM : 414894 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JOSEMAR AMÉRICO DA SILVA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.894 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.769 (13)

ORIGEM : 416813 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :ACRE

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JULIANE SALDANHA JUCÁ

IMPTE.(S) : ARMYSON LEE LINHARES DE CARVALHO (2911/AC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.813 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.771 (14)

ORIGEM :879020157110111 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JEFFERSON REIS PEREIRA CAMARA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 148.772 (15)

ORIGEM : 89246 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : D.A.G.

IMPTE.(S) : ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO (122428/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO N° 89.246 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.773 (16)

ORIGEM : 329986 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : VILMAR MARTINS LEITE

IMPTE.(S) : WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA (27669/DF, 8879-A/MA,

01479/PE, 5844/PI, 210267/RJ, 106527A/RS, 389438/SP,
5233/TO)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.774 (17)

ORIGEM :418512 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :CEARÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LARISSA CRISTINA DA SILVA DIAS

IMPTE.(S) : PAULO CESAR MAGALHAES DIAS (28487/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.512 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.782 (18)

ORIGEM : 366920 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JEFERSON DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : MARCOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 366.920 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.791 (19)

ORIGEM : 413788 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : NÉLIO ALMEIDA SANTOS JÚNIOR

IMPTE.(S) :ANGELO MAXIMO MACEDO DA CONCEICAO (135172/
RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.788 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.792 (20)

ORIGEM : 418617 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : AQUILES FERNANDES RIBEIRO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.617 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.794 (21)

ORIGEM : 418243 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :D.S.S.S.

IMPTE.(S) : MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (260526/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.243 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.795 (22)

ORIGEM : 83647 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RONNIGLE FERNANDES DA SILVA

IMPTE.(S) :OZAEL DA COSTA FERNANDES (52212/DF, 5510/PB) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 83.647 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.796 (23)

ORIGEM : 411273 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : NILTON APARECIDO MARTINS

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.273 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.797 (24)

ORIGEM : 419099 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : CAROLINE CAMARGO MARTINS

PACTE.(S) : SIDNEY CARVALHO CAMPOS

IMPTE.(S) : CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (148760/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 419.099 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.798 (25)

ORIGEM : 366165 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : EDUARDO COSTA PEREIRA

IMPTE.(S) : PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY (75225/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 366.165 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.799 (26)

ORIGEM : 366659 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : WILLIAN DA SILVA GARCIA

IMPTE.(S) : PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY (75225/SP)

COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HC N° 366.659 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.801 (27)

ORIGEM : 1096631 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI