2017 | STF

Padrão

PACTE.(S) : ANDRE LUIZ SCAFF

IMPTE.(S) : JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES (3291/MS) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.802 (28)

ORIGEM : 413823 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : EUDIS ELIAS SERRA NETO

IMPTE.(S) : MICHEL PINHEIRO XIMANGO (24378/GO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.823 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.803 (29)

ORIGEM : 86277 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : TARCIO APARECIDO SOUZA SILVA

PACTE.(S) : RAIMUNDO NONATO FRAGA

IMPTE.(S) : JEANNETE MARQUES LAGE SOUZA (84022/MG) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.804 (30)

ORIGEM : 00116705320171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : M.F.

IMPTE.(S) : LAIZELENA CARVALHO RIBEIRO (388887/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.805 (31)

ORIGEM : 418592 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : WAGNER PEREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : ANDRE MANSUR BRANDAO (87242/MG, 213210/RJ,

342356/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.592 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.806 (32)

ORIGEM : 1125682 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :A.A.S.

IMPTE.(S) :CLOVIS MURILO SAHIONE DE ARAUJO (13393/RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.807 (33)

ORIGEM : 409606 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS

IMPTE.(S) :ANA PAULA DE HOLANDA (324851/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.808 (34)

ORIGEM : 419119 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : LUIS FERNANDO MARTINS SILVA

IMPTE.(S) : ANDRE GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO

(161963/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.119 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.809 (35)

ORIGEM : 391223 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA

PACTE.(S) : MARCIO ANTUNES DA SILVA

IMPTE.(S) : LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (282340/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 391.223 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.810 (36)

ORIGEM :411629 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ANDERSON SOARES DIAS

IMPTE.(S) : ANTONIO ROBERTO SANCHES (75987/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.629 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.811 (37)

ORIGEM : 83238 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : DARLAN DA SILVA

PACTE.(S) : DIEGO SANTOS DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.812 (38)

ORIGEM : 393116 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

IMPTE.(S) : MARCIA JULIANA FERREIRA DA SILVA

ADV.(A/S) : MANOEL JOSE PIRES NETO (275510/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 393.116 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.813 (39)

ORIGEM : 355640 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : CELIO APARECIDO RAMOS

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.814 (40)

ORIGEM :1665791 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MARCOS DIOGO GONÇALVES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 1.665.791 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.815 (41)

ORIGEM : 415340 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :VALTER LIMA NASCIMENTO

IMPTE.(S) : DANIEL LEON BIALSKI (125000/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 415.340 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.816 (42)

ORIGEM : 418556 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : MARCOS SILVA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : ANDRE GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO
(161963/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.556 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.817 (43)

ORIGEM :415531 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.531 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.818 (44)

ORIGEM : 415493 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JADSON SANTOS DE SOUZA

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.493 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA