2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Décima Sexta Distribuição realizada em 16 de
outubro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.860 (1)

ORIGEM : 200404010374194 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 4^a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : ESPÓLIO DE LOURENÇO ALBERTO CROCOLI

AGTE.(S) :HERMINIA VERONA CROCOLI

ADV.(A/S) : CLICIANE BASSO (66787/RS)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E

REFORMA AGRÁRIA - INCRA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

INTDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

HABEAS CORPUS 148.947 (2)

ORIGEM : 269584 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MORELOS ADOLFO VERLAGE VAZQUEZ

IMPTE.(S) : MORELOS ADOLFO VERLAGE VAZQUEZ

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.992 (3)

ORIGEM : 868120147100010 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : IURY LIMA DA SILVA ROQUE

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 149.024 (4)

ORIGEM : 324745 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : FERNANDO VIEIRA BORGES

IMPTE.(S) : FERNANDO VIEIRA BORGES

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.037 (5)

ORIGEM : 384518 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JOSE CARLOS DA SILVA PRADA

IMPTE.(S) : FÁBIO DOS SANTOS

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 384.518 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.072 (6)

ORIGEM :419529 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : RONI CHARLES MOREIRA

IMPTE.(S) : PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (154958/

SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.529 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.079 (7)

ORIGEM :1097319 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :PARÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : PAULO HENRIQUE ALVOREDO DA CRUZ

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.097 (8)

ORIGEM : 410640 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JULIANO BARBOSA

IMPTE.(S) : FLAVIO MODENA CARLOS (20234-A/MS, 57574/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.098 (9)

ORIGEM :683138 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : SAULO VIEIRA LIMA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.099 (10)

ORIGEM : 419252 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JOSÉ FERNANDO PAULINO BERNARDO

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.252 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.100 (11)

ORIGEM : 415844 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : PAULO CESAR DIAS MARTINHAO

IMPTE.(S) : ESTEVAN FAUSTINO ZIBORDI (208633/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.844 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.101 (12)

ORIGEM : 419236 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA