2017 | STF

Padrão

ADV.(A/S) : TIAGO CARDOSO PENNA (83514/MG)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.315 (13)

ORIGEM : 00517284120164013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) : ELISANGELA SMOLARECK

ADV.(A/S) : TIAGO CARDOSO PENNA (83514/MG)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.316 (14)

ORIGEM : 517361820164013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES) : ELYSÂNGELA DE SOUZA CASTRO DIECKEL

ADV.(A/S) : TIAGO CARDOSO PENNA (83514/MG)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.317 (15)

ORIGEM : 517301120164013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) : ELKE DORIS JUST

ADV.(A/S) : TIAGO CARDOSO PENNA (83514/MG)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.318 (16)

ORIGEM : 00369731220164013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AUTOR(A/S)(ES) : ELIANA PEDROSO VITELLI

ADV.(A/S) : TIAGO CARDOSO PENNA (83514/MG)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO PENAL 1.020 (17)

ORIGEM :201641920174013300 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

REVISOR : MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RÉU(É)(S) : LUIZ CARLOS CAETANO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RÉU(É)(S) : IVAN JORGE ALVES DURÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RÉU(É)(S) : SILVANA MARIA SELEM GONÇALVES

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HABEAS CORPUS 149.095 (18)

ORIGEM : 83321 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : DAIANA SIQUEIRA DE FREITAS

IMPTE.(S) : MARCELO CARLET FERREIRA (60406/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.130 (19)

ORIGEM : 82605 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : DAVI COSTA MOURA

IMPTE.(S) : EDUARDO LEMOS LINS DE ALBUQUERQUE

(37001/PE) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 82.605 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.131 (20)

ORIGEM :419581 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : THIOGO DONIZETE SIMÕES SILVA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.581 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.135 (21)

ORIGEM : 419498 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) :ANDRE WILLIAM DA SILVA AJALA

IMPTE.(S) : JOAO FRANCISCO (335081/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.498 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.142 (22)

ORIGEM : 419039 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : MIKAIL REIMBERG ROCHA

IMPTE.(S) :ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES (221336/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.039 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.143 (23)

ORIGEM : 412179 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.144 (24)

ORIGEM : 398779 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : KLEBER MARQUES DA SILVA

IMPTE.(S) :AHMAD LAKIS NETO (294971/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.145 (25)

ORIGEM :420016 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LUCIANO VELOSO COELHO DA SILVA

IMPTE.(S) : ADILSON ALVES MOREIRA (34688/MG) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.016 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.147 (26)

ORIGEM : 419329 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ANTÔNIO PAULINO DA SILVA NETO

IMPTE.(S) : FABRICIO FAUSTINA (32660/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.329 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.164 (27)

ORIGEM :416891 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : GUSTAVO GARCIA

IMPTE.(S) : ALEXANDRA PAESE (61093/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.891 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.165 (28)

ORIGEM : 944281 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : PEDRO MACAIA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.167 (29)

ORIGEM : 418365 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : EDGAR DE SOUZA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.365 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.168 (30)

ORIGEM : 745442 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI