2017 | STF

Padrão

PACTE.(S) : RAPHAELO DOS REIS PISSOLATTI

IMPTE.(S) : HENRIQUE TREMURA LOPES (318984/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 745.442 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.169 (31)

ORIGEM : 418979 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JOAO PAULO DE SOUZA RICARDO

IMPTE.(S) : RODRIGO ZAMPOLI PEREIRA (7198/O/MT, 302569/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.979 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.170 (32)

ORIGEM : 420379 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ISRAEL LISBOA DE CAMARGO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.379 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.171 (33)

ORIGEM : 417905 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MIKE WILLIAN ALVES KILCA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.905 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.172 (34)

ORIGEM : 419625 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ROGÉRIO GONÇALVES DE MELLO

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.625 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.173 (35)

ORIGEM : 194910 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : SÉRGIO WESLEI DA CUNHA

IMPTE.(S) : SERGIO WESLEI DA CUNHA (222209/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.174 (36)

ORIGEM : 419577 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : RICARDO AUGUSTO PASSARELLI FLORES

IMPTE.(S) : LEONARDO LOBO DE ANDRADE VIANNA (41144/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.577 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.175 (37)

ORIGEM : 1682356 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : HELTON DE SANTANA ROSA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.176 (38)

ORIGEM : 1279962 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JOSÉ MÁRCIO DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.177 (39)

ORIGEM :419597 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CAIQUE JÚNIO DE SOUZA SOARES

IMPTE.(S) :ALVARO DOS SANTOS FERNANDES (230704/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.597 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.178 (40)

ORIGEM : 419997 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : GERSON GONÇALVES MEDEIROS

IMPTE.(S) :ANDRE RICARDO DE LIMA (285379/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.997 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.179 (41)

ORIGEM : 413469 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ANTONIO JORGE FILHO

PACTE.(S) : MARIA EMILIA PEREIRA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 413.469 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.180 (42)

ORIGEM :420173 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : LIVIA CARNICER SACOMAN

IMPTE.(S) : WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS FILHO E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.173 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.181 (43)

ORIGEM : 419597 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CAIQUE JÚNIO DE SOUZA SOARES

IMPTE.(S) :ALVARO DOS SANTOS FERNANDES (230704/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.597 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.182 (44)

ORIGEM : 419100 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :TAMIRES ROBERTA CARVALHO CAMBIAGHI

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.183 (45)

ORIGEM : 399173 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : VITOR BATISTA VELOSO

IMPTE.(S) :THIAGO RODRIGUES DE FARIA (142612/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.184 (46)

ORIGEM : 397366 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : TAIS CAROLINE IZIDORO

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 397.366 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.185 (47)

ORIGEM :1614236 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL