2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Décima Oitava Distribuição realizada em 18 de
outubro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.056 (1)

ORIGEM : 3056 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE MINAS GERAIS E OUTRO(A/S)

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.794 (2)

ORIGEM : 5794 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES

EM TRANSPORTE AQUAVIARIO E AEREO, NA PESCA
E NOS PORTOS - CONTTMAF

ADV.(A/S) : EDSON MARTINS AREIAS (94105/RJ)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.884 (3)

ORIGEM : AC - 10024980299093006 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BANDEIRANTES LTDA

ADV.(A/S) : RUI BATISTA MENDES (45662/MG)

AGDO.(A/S) : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV

ADV.(A/S) : ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR (18960/ES,

63386/MG)

HABEAS CORPUS 148.958 (4)

ORIGEM : 4327 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : AECIO NEVES DA CUNHA

IMPTE.(S) : EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (45142/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DA PET N° 7.003 DO SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

HABEAS CORPUS 149.136 (5)

ORIGEM :403155 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :J.J.S.

IMPTE.(S) : ANDRE RAMON TABOSA ALVES (27442/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 403.155 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.146 (6)

ORIGEM : 419599 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : TIAGO DA SILVA AUGUSTO

IMPTE.(S) : JOAO MACIEL DE LIMA NETO (193386/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.599 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.188 (7)

ORIGEM : 1078690 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : BRUNO BENINE ALVES

PACTE.(S) : MARINA DONATA ZARTH BENINE ALVES
IMPTE.(S) :OSMIRO LEME DA SILVA (105283/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.189 (8)

ORIGEM : 419585 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : EDNA FRANCISCO VIANA

IMPTE.(S) :ALAERTT RODRIGUES DA SILVA (16262/O/MT)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.585 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.206 (9)

ORIGEM :420017 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : RICHARD DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : JAIR CARLOS DE SOUZA (27058/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.017 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.207 (10)

ORIGEM : 1664972 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : EDUARDO MARTINS DE JESUS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.209 (11)

ORIGEM : 1060647 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : WILSON DE ARAUJO FAUSTINO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA