Supremo Tribunal Federal 14/11/2017 | STF

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Vigésima Oitava Distribuição realizada em 31 de
outubro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CAUTELAR 4.362 (1)

ORIGEM : 4319 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO
PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO RESCISÓRIA 2.621 (2)

ORIGEM : 921183 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

REVISOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AUTOR(A/S)(ES) : JORGE ALENCASTRO DE OLIVEIRA JUNIOR

ADV.(A/S) : JOSE ANTONIO KRAUSE DE ALMEIDA GOMES (3596/

RS)

RÉU(É)(S) : ALFREDO MARTINS DE AGUIAR

ADV.(A/S) : ALFREDO MARTINS DE AGUIAR (14383/RS)

AÇÃO RESCISÓRIA 2.622 (3)

ORIGEM : 00026547820135020080 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO
PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REVISOR : MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES) : SOLOTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS
LTDA

ADV.(A/S) : ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (144186/SP)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : ADRIANO CARVALHO SILVA

ADV.(A/S) : ALESSANDRA LIMA DE CASTRO (212477/SP)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.874 (4)

ORIGEM : 200370000257373 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

TELEGRAFOS

ADV.(A/S) : FABIANO GALAFASSI (65448/RS)

ADV.(A/S) : IRIS SILVEIRA (61555/RS)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.879 (5)

ORIGEM : 20000004010266 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) : JOSÉ FRANCISCO CABRAL

ADV.(A/S) : CARLOS FREDERICO VELOSO PIRES (48866/MG)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 8.008 (6)

ORIGEM : 00033716420178050000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

SUSTE.(S) : RELATOR DO RCL N° 000XXXX-64.2017.8.05.0000 DO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

SUSDO.(A/S) : RELATORA DA RCL N° 32.883 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : CREDSYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE

CRÉDITO LTDA.

ADV.(A/S) : EDUARDO DE FARIA LOYO (37467/BA, 01979/PE,

591A/SE) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : GERMANA DA CRUZ BRITO

ADV.(A/S) : ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ (30155/BA)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 8.009 (7)

ORIGEM :CC - 010792008057025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE ALAGOAS

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

SUSTE.(S) : JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE

MARAGOGI

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

SUSDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : ROSILDA BARROS DO NASCIMENTO CALAZANS

ADV.(A/S) : JULIANA RAPOSO TENORIO (4929/AL)

INTDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE MARAGOGI

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI

HABEAS CORPUS 149.687 (8)

ORIGEM :89812 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JOSE ARNALDO DA SILVA

IMPTE.(S) : ALESSANDRA LANGELLA MARCHI (149036/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.714 (9)

ORIGEM :422100 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : SANDRO VENEGAS

IMPTE.(S) :FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.100 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA