Supremo Tribunal Federal 21/09/2023 | STF
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Processo None
Sigla Tribunal: STF
Data de disponibilização: 21/09/2023
Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe
SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA TURMA
De ordem do Excelentíssimo Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente da Primeira Turma, informo a inclusão para julgamento em sessão virtual extraordinária da Primeira Turma (art. 21-B, § 4º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, e do art. 5º-B da Resolução nº 642, de 14 de junho de 2019), da Pet 10.776 Ref., de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes. A sessão terá início no dia 21.9.2023 (à 00h00), com término previsto para o mesmo dia 21.9.2023 (às 23h59).
Brasília, 20 de setembro de 2023.
Luiz Gustavo Silva Almeida
Secretário da Primeira Turma
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