Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

AGRAVADO: Ministério Público do Estado do Maranhão

PROMOTOR: -

RELATORA: MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES

PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", em São Luís, 17DE OUTUBROde 2023.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA
Presidente da Segunda Câmara Cível

Quarta Câmara Cível

QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
29 ª PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - PROCESSOS ELETRÔNICOS (PJE)

SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL PELA QUARTA CÂMARA CÍVEL, CONFORME ART. 278-A DO RI/TJMA, COM
INÍCIO ÀS 15H00MIN., TERÇA-FEIRA, DO DIA 17DE OUTUBRODE 2023, COM TÉRMINO ÀS 14H59MIN., TERÇA-FEIRA, DO
DIA 24DE OUTUBRODE 2023, OS SEGUINTES PROCESSOS:

1– AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º
080XXXX-62.2019.8.10.0040

RECORRENTE: MARIA BATISTA DE SALES.

ADVOGADO: GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB/MA N.º 16.270).

RECORRIDA: TELEFÔNICA BRASIL S/A – VIVO.

ADVOGADO: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB/GO N.º 29.320).

RELATOR: DES. MARCELO CARVALHO SILVA

SORTEADOS PARA COMPOR A TÉCNICA

COLETIVA DE JULGAMENTO:DESEMBARGADOR JAMIL DE

MIRANDA GEDEON NETOE DESEMBARGADOR CLEONES
CARVALHO CUNHA.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.09.2023: “A CÂMARA, POR

MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS
TERMOS DO VOTO DIVERGENTE DO DESEMBARGADOR JOSÉ
GONÇALO DE SOUSA FILHO. O DESEMBARGADOR RAIMUNDO
MORAES BÓGEA VOTOU ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA
APRESENTADA PELO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE
SOUSA FILHO, FICANDO VENCIDO O DESEMBARGADOR RELATOR.
O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO FUNCIONA NO FEITO.”

EM SEGUIDA, O PRESIDENTE, DESEMBARGADOR MARCELO
CARVALHO SILVA, DETERMINOU A REALIZAÇÃO DO SORTEIO
DOS DOIS DESEMBARGADORES PARA COMPOR A TÉCNICA
DOJULGAMENTO AMPLIADO, SENDO SORTEADO O
DESEMBARGADOR JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETOE O
DESEMBARGADOR CLEONES CARVALHO CUNHA.

OBS.: ODR. GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB/MA N.º 16.270),
ADVOGADODARECORRENTE, PETICIONOU NOS AUTOS O PEDIDO
PARA A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, MAS NÃO
COMPARECEU NESTA SESSÃO ORDINÁRIA, CONFORME
DEGRAVAÇÃO DE VÍDEO. DESSA FORMA, O DESEMBARGADOR
RELATOR DETERMINOU QUE O JULGAMENTO DESTE RECURSO
SEJA EM SESSÃO VIRTUAL.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15.08.2023: “TENDO EM VISTA O

BLECAUTE OCORRIDO NO MARANHÃO E EM VÁRIOS OUTROS

ADIADO: ESTADOS NA MANHÃ DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, O

JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO, PAUTADO PARA
ESTASESSÃO ORDINÁRIA, FOI ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA
26DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.”

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.07.2023: “EM DECORRÊNCIA DE
PROBLEMASNA CONEXÃO DE INTERNET NA SEDE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DURANTE A SESSÃO DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL DO DIA 18.07.2023,O JULGAMENTO DO
AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA
PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 080XXXX-62.2019.8.10.0040FOI
ADIADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIADO DIA 15.08.2023.”

SESSÃO ORDINÁRIADO DIA 20.06.2023: “EM RAZÃO DA FALTA DE