2023 | DJMA

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ADIADO: DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DODESEMBARGADOR JOSÉ

PROCLAMAÇÃO GONÇALO DE SOUSA FILHO.”

DO RESULTADO: SESSÃO VIRTUAL DO DIA 30.05.23A 06.06.2023: “ADIADO O

JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO, HAJA VISTA A
DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO DESEMBARGADOR JOSÉ
GONÇALO DE SOUSA FILHO.”

COMPOSIÇÃO:

1. DES. MARCELO CARVALHO SILVA

2. DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

3. DES. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO

4 – APELAÇÃO CÍVELN.º000XXXX-51.2013.8.10.0130
APELANTE: JOÃO BATISTA FREITAS.

JOELMA GOMES COSTA SILVA (OAB/MA N.º 11.029),

ADVOGADOS: NELSON SERENO NETO(OAB/MA N.º 7.936), JOÃO BATISTA

FREITAS JÚNIOR (OAB/MA N.º 18.829).

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.

PROMOTOR: THARLES CUNHA RODRIGUES ALVES.

RELATOR: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

SORTEADOS PARA COMPOR A TÉCNICA
COLETIVA DE JULGAMENTO:DESEMBARGADOR JAMIL DE
MIRANDA GEDEON NETOE DESEMBARGADOR CLEONES
CARVALHO CUNHA.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.09.2023:
“FORAM SORTEADOS OS DOIS

DESEMBARGADORES PARA COMPOR A
TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO:DESEMBARGADOR
JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETOE DESEMBARGADOR

_ADIADO: CLEONES CARVALHO CUNHA.”

_{PROCLAMAÇÃO} SESSÃO VIRTUAL DO DIA 13A 20.06.2023:“A CÂMARA, POR

_{DO RESULTADO:} MAIORIA, DEU PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO

VOTO CONDUTOR DE SUA EXCELÊNCIA O DESEMBARGADOR
RELATOR. O RELATOR FOI ACOMPANHADO PELA
DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE
GALIZA, FICANDO VENCIDO O DESEMBARGADOR MARCELO
CARVALHO SILVA. O MINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTOU-SE
PELO CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO.”

COMPOSIÇÃO:

1. DES. MARCELO CARVALHO SILVA

2. DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

3.DES. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

4. DES. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO (SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)
5.DES. CLEONES CARVALHO CUNHA(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)

5– APELAÇÃO CÍVELN.º083XXXX-14.2018.8.10.0001

APELANTE: MARIA LUIZA SANTOS DE ANDRADE.

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA N.º 765), DANIEL

^ADVOGADOS: FELIPE RAMOS VALE (OAB/MA N.º 12.789).

APELADO: ESTADO DO MARANHÃO.

PROCURADOR: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA.

RELATOR: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

SORTEADOS PARA COMPOR A TÉCNICA

COLETIVA DE JULGAMENTO:DESEMBARGADOR JAMIL DE
MIRANDA GEDEON NETOE DESEMBARGADOR CLEONES
CARVALHO CUNHA.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.09.2023:

“FORAM SORTEADOS OS DOIS

DESEMBARGADORES PARA COMPOR A