Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

CARVALHO CUNHA.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.09.2023:

“FORAM SORTEADOS OS DOIS

DESEMBARGADORES PARA COMPOR A

TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO:DESEMBARGADOR

JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETOE DESEMBARGADOR

_ADIADO: CLEONES CARVALHO CUNHA.”

_{PROCLAMAÇÃO} SESSÃO VIRTUAL DO DIA 13A 20.06.2023: “A CÂMARA, POR

_{DO RESULTADO:} MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS

TERMOS DO VOTO CONDUTOR DE SUA EXCELÊNCIA O
DESEMBARGADOR RELATOR. O RELATOR FOI
ACOMPANHADO PELA DESEMBARGADORA MARIA
FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, FICANDO VENCIDO O
DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO SILVA. O
MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO FUNCIONA NO FEITO.”

COMPOSIÇÃO:

1. DES. MARCELO CARVALHO SILVA

2. DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

3.DES. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

4. DES. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO (SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)

5.DES. CLEONES CARVALHO CUNHA(SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)

8– AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º
086XXXX-21.2018.8.10.0001

1º RECORRENTE DETRAN/MA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
/ 2º RECORRIDO: MARANHÃO.

LUZINEIDE SOARES FALCÃO (OAB/MA N.º 16.438), GUSTAVO

ADVOGADOS: FONTELES CARVALHO PEREIRA (OAB/MA N.º 8.501), KARINA DE

SOUSA MORAES (OAB/MA N.º 18.781).

2º RECORRENTE

_{/ 1º RECORRIDO:} ESTADO DO MARANHÃO.

PROCURADOR: LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA.

3ª RECORRIDA: EDNA DIAS MARQUES DOS SANTOS.

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA (OAB/MA N.º8.923), FABRÍCIO

^ADVOGADOS: LIMA MAIA (OAB/MA N.º 20.258).

RELATOR: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

SORTEADOS PARA COMPOR A TÉCNICA
COLETIVA DE JULGAMENTO:DESEMBARGADOR JAMIL DE
MIRANDA GEDEON NETOE DESEMBARGADOR CLEONES
CARVALHO CUNHA.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.09.2023:

“FORAM SORTEADOS OS DOIS

DESEMBARGADORES PARA COMPOR A

TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO:DESEMBARGADOR

JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETOE DESEMBARGADOR
CLEONES CARVALHO CUNHA.”

^ADIADO: SESSÃO VIRTUAL DO DIA 01A 08.08.2023: A CÂMARA, POR

PROCLAMAÇÃO MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO AOS AGRAVOS INTERNOS, NOS

DO RESULTADO: TERMOS DO VOTO CONDUTOR DE SUA EXCELÊNCIA O

DESEMBARGADOR RELATOR. O RELATOR FOI ACOMPANHADO
PELA DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE
GALIZA, FICANDO VENCIDO O DESEMBARGADOR MARCELO
CARVALHO SILVA. O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO FUNCIONA NO
FEITO. ADIADO PARA JULGAMENTO MEDIANTE TÉCNICA DO

JULGAMENTO AMPLIADO.

COMPOSIÇÃO:

1. DES. MARCELO CARVALHO SILVA

2. DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

3.DES. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

4. DES. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO (SORTEADO PARA COMPOR A TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO)