Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

IMPETRANTE: RICARDO RODRIGUES ATAÍDE

ADVOGADA: SÂMARA COSTA BRAÚNA (OAB/MA N.º 6.267)

IMPETRADA: JUÍZA DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM/MA

RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

PROCURADORA: DRA. MARIA LUIZA RIBEIRO MARTINS

3 – REVISÃO CRIMINAL Nº 082XXXX-06.2022.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA

REQUERENTE: MARCOS BRUNO SILVA DE OLIVEIRA

ANTÔNIO MARTINS (OAB/SC N.º 56.478; OAB/MS N.º 25168-A;

^ADVOGADO: OAB/PA N.º 31.788-A)

RELATOR: Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

REVISOR: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEDA

PROCURADORA:DRA. REGINA MARIA DA COSTA LEITE

4 – REVISÃO CRIMINAL Nº 081XXXX-80.2023.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA

REQUERENTE: ANDREU CORREA MELO

ADVOGADO: HUYLDSON CARVALHO DA SILVA (OAB/MA N.º 19.422)

RELATOR: Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

REVISOR: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEDA

PROCURADOR: DR. JOAQUIM HENRIQUE DE CARVALHO LOBATO

5 – REVISÃO CRIMINAL Nº 080XXXX-91.2023.8.10.0000 – BURITI BRAVO/MA

REQUERENTE: JAELSON DE SOUSA

RENIE PEREIRA DE SOUSA (OAB/PIN.º 17.737 e OAB/MA N.º 21.040-

ADVOGADO: _A

RELATOR: Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

REVISOR: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEDA

PROCURADOR:DR. KRISHNAMURTI LOPES MENDES FRANÇA

6 – CONFLITO DE JURISDIÇÃONº 081XXXX-91.2023.8.10.0000– SÃO LUÍS/MA

SUSCITANTE: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

SUSCITADO: DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA

RELATOR: Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

PROCURADOR: DR. DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA

PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", em São Luís, 04 de outubro de 2023.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente da Seção de Direito Criminal

SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL

PAUTA DE JULGAMENTO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA

PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA

SERÃO JULGADOS, NO FORMATO PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA, PELA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL, SEXTA-
FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS NOVE HORAS, OU NÃO SE REALIZANDO, NAS SEXTAS-FEIRAS SUBSEQUENTES, OS
PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

Os senhores(as) advogados(as) que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou
presencialmente no Plenário desta Egrégia Corte da Justiça. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão requerer
no site do TJMA através do link: http://www.tjma.jus.br/sustentação-oral/tj para participar da sessão por videoconferência e
escolher o tipo de pedido "Pedido de preferência com sustentação oral online", ocasião em que usarão vestes talares quando da
prática do ato processual, devendo o (a) advogado(a) manter o decoro no traje utilizado, em conformidade com o art. 338, § 1º,
deste Regimento Interno.

1 – REVISÃO CRIMINAL Nº 082XXXX-94.2022.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA

REQUERENTE: ARLINDO PEREIRA FILHO

DANIEL SANTOS FERNANDES (OAB/SP Nº 352.447) e RODOLFO

^ADVOGADOS: AUGUSTO FERNANDES (OAB/MA Nº 12.660)

RELATOR: Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

REVISOR: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

PROCURADOR:DR. JOAQUIM HENRIQUE DE CARVALHO LOBATO

ATENDENDO AO DISPOSTO NO § 1º, DO ARTIGO 360, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, OS SEGUINTES PROCESSOS SERÃO REPUBLICADOS:

2 – REVISÃO CRIMINAL Nº 081XXXX-55.2023.8.10.0000 – SANTA INÊS/MA

REQUERENTE: RAIMUNDO BENEDITO MATOS CÂMARA

ADVOGADO: FÁBIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA (OAB/MA N.º 7.630)

RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM