Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

Padrão

REVISOR: Juiz Substituto de 2º Grau DR. SAMUEL BATISTA DE SOUZA

PROCURADOR: DR. JOAQUIM HENRIQUE DE CARVALHO LOBATO

3 – REVISÃO CRIMINAL Nº 080XXXX-35.2023.8.10.0000 – CAXIAS/MA

REQUERENTE: ANTÔNIO FRANCISCO ALVES DA SILVA

LUÍS FELIPE DUARTE DE AGUIAR COQUEIRO (OAB/MA N.º

ADVOGADOS: 15.601) e BRENDA ELLEN DO NASCIMENTO COQUEIRO

(OAB/MA N.º 17.202)

RELATOR: DesembargadorJOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEDA

REVISOR Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

SUBSTITUTO:

PROCURADORA: DRA. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES TRAVASSOS CORDEIRO

4– REVISÃO CRIMINAL Nº 080XXXX-92.2023.8.10.0000 – TIMON/MA

REQUERENTE: CARLOS ALBERTO REIS MÁXIMO FILHO

RAUL GUILHERME SILVA COSTA (OAB/MA N.º 12.936) e

ADVOGADOS: EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR (OAB/MA N.º 6.564)

RELATOR: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEDA

REVISOR ~

REVISOR Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

SUBSTITUTO:

PROCURADORA: DRA. DOMINGAS DE JESUS FROZ GOMES

5 – REVISÃO CRIMINAL Nº 081XXXX-88.2023.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA

REQUERENTES: SAULO BARBOSA CUNHA e RIAN DAVID CRUZ MELO

ADVOGADO: ÍTALO GUSTAVO E SILVA LEITE(OAB/MA N.º 7.620)

RELATOR: Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

REVISOR: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

PROCURADORA: DRA. REGINA MARIA DA COSTA LEITE

6 – REVISÃO CRIMINAL Nº 081XXXX-70.2022.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA

REQUERENTE: FERNANDO CAMINHA DE SOUZA

MARCO AURÉLIO SILVA COSTA JÚNIOR (OAB/MA N.º 8.107) e

ADVOGADOS: KATIANA DOS SANTOS ALVES (OAB/MA N.º 15.859)

RELATOR: Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA

REVISOR: Desembargador GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR

PROCURADORA:DRA. FLÁVIA TEREZA DE VIVEIROS VIEIRA

7 – REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO Nº 000XXXX-89.2020.8.10.0000 – SÃO LUÍS GONZAGA DO
MARANHÃO/MA

REQUERENTE: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADORA DO RENATA BESSA DA SILVA

ESTADO:

REQUERIDA: MARCELA SOUSA MOUZINHO UHLMANN

PEDRO JOSÉ RIBEIRO ALVES JÚNIOR (OAB/SP N.º

ADVOGADO: 278.836)

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS

RELATOR: ANJOS

PROCURADORA: DRA. DOMINGAS DE JESUS FROZ GOMES

PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", em São Luís, 04 de outubro de 2023.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL

Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas

Segunda Câmara Cível

23ª PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL
1º CÂMARA DE DIREITO PRIVADO

SERÃO JULGADOS PRESENCIALMENTEPELA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ISOLADA, CONSOANTE ART. 341 DO RITJ-MA,
NA SESSÃO DO DIA 17.10.2023ÀS 09:00H, OU NÃO SE REALIZANDO, NA SESSÃO SUBSEQUENTE, OS SEGUINTES

Processos na página

000XXXX-89.2020.8.10.0000 080XXXX-35.2023.8.10.0000 080XXXX-92.2023.8.10.0000 081XXXX-88.2023.8.10.0000 081XXXX-70.2022.8.10.0000