Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

RELATOR: ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR

28 - APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-76.2019.8.10.0131

APELANTE: VALDEMI ARAUJO DOS REIS

ADVOGADO: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - OAB: MA10092-A

APELADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - OAB: MA12368-A, RAFAEL SILVA VIANA - OAB: MA23918-A, MARILIA

^ADVOGADO: SANTOS VIEIRA - OAB: MA23745-A

RELATOR: ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR

29 - APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 000XXXX-80.2017.8.10.0031

APELANTE: PEDRO BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB: PI4344-A

APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB: PE21714-A

RELATOR: MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES

PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", em São Luís, 03 DE OUTUBROde 2023.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA

38ªPAUTADEJULGAMENTOPRESENCIAL

SEGUNDACÂMARACÍVEL

SERÃO JULGADOS PRESENCIALMENTE PELA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ISOLADA, CONSOANTE ART. 341DORITJ-MA,
NASESSÃODODIA17.10.2023ÀS09:00H,OUNÃOSEREALIZANDO,NASESSÃOSUBSEQUENTE,OS SEGUINTES PROCESSOS:
01– APELAÇÃO CÍVEL |NÚMEROPROCESSON°000XXXX-46.2013.8.10.0037

APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ

PROCURADOR(A): SUELY LOPES SILVA (OAB)

APELADO: RN GOMES RODRIGUES E CIA.

ADVOGADO: AMADEUS PEREIRA DA SILVA (OAB)

DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE

RELATORA: _MENDES.

02-APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 002XXXX-69.2014.8.10.0001

APELANTE: H P ENGENHARIA LTDA. - ME

DIEGO MENEZES SOARES - OAB: MA10021-A, FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA VIANA FILHO - OAB: PI7339-A,

^ADVOGADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB: MA8470-A

APELADO: VALE S.A.

ADVOGADO: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB: CE23495-A, DANIEL CIDRÃO FROTA - OAB: CE19976-A

RELATORA: MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES

03 – APELAÇÃO CÍVEL |NÚMEROPROCESSON°082XXXX-32.2016.8.10.0001

1ºAPELANTE: MARIA DE FÁTIMA REIS CARACAS E OUTRA.

ADVOGADO: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA (OAB MA 5746).

2º APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO.

PROCURADORA: ANA CLEIA CLIMACO RODRIGUES DA SILVA.

1º APELADO: MARIA DE FÁTIMA REIS CARACAS E OUTRA.

ADVOGADO: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA (OAB MA 5746).

2º APELADO: ESTADO DO MARANHÃO.

PROCURADORA: ANA CLEIA CLIMACO RODRIGUES DA SILVA.

DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE

RELATORA: _MENDES.

PALÁCIODAJUSTIÇA"CLOVISBEVILÁCQUA",emSãoLuís,03DEOUTUBROde2023.

DesembargadoraNELMACELESTESOUZASILVACOSTA
PresidentedaSegundaCâmaraCível

28ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO

DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO

SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUALPELA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, CONSOANTE ART. 341 DO
RITJ-MA, NA SESSÃO COM INÍCIO ÀS 15:00H DO DIA 17.10.2023 E TÉRMINO ÀS 14:59H DO DIA 24.10.2023, OU NÃO SE
REALIZANDO, NA SESSÃO VIRTUAL SUBSEQUENTE, OS SEGUINTES PROCESSOS:

1 – AGRAVO INTERNO NAAPELAÇÃO | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-78.2023.8.10.0000

AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO SILVA CAMELO

ADVOGADO: GILBERTO SIQUEIRA SILVA - OAB: MA18188-A

AGRAVADO: MIRO RAFAEL SILVA CAMELO