2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Vigésima Nona Distribuição realizada em 1 de
novembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

HABEAS CORPUS 149.834 (1)

ORIGEM : 0596130025569 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : FELIPE BARBOSA TADINI PATTA

IMPTE.(S) : ERICO VERISSIMO GRILLO DE BARROS (103673/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.821 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MINISTRO DISTR REDIST TOT

MIN. LUIZ FUX 1 0 1

TOTAL 1 0 1

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.
ANTONIO JULIANO DE SOUZA, Coordenador de Processamento Inicial,
PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretária Judiciária.

Brasília, 1 de novembro de 2017.

Ata da Ducentésima Trigésima Distribuição realizada em 2 de
novembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

HABEAS CORPUS 149.835 (2)

ORIGEM : 00132338220171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : LEANDRO LOPES

IMPTE.(S) : LEONARDO DA SILVA LOPES (210941/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP 545.694 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MINISTRO DISTR REDIST TOT

MIN. ALEXANDRE DE MORAES 1 0 1

TOTAL 1 0 1

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.
ANTONIO JULIANO DE SOUZA, Coordenador de Processamento Inicial,
PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretária Judiciária.

Brasília, 2 de novembro de 2017.

Ata da Ducentésima Trigésima Primeira Distribuição realizada em 3
de novembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

PETIÇÃO 7.345 (3)

ORIGEM : 00132294520171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

REQDO.(A/S) :TORQUATO LORENA JARDIM

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 28.882 (4)

ORIGEM : 149442 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : EURIDES DOS SANTOS

ADV.(A/S) : EURIDES DOS SANTOS (9493/SC)

RECLDO.(A/S) : JUÍZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA

DE ARAQUARI

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : WILSON CLAUDIO MASSON

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MINISTRO DISTR REDIST TOT

MIN. EDSON FACHIN 1 0 1

MIN. ALEXANDRE DE MORAES 1 0 1

TOTAL 2 0 2

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.
ANTONIO JULIANO DE SOUZA, Coordenador de Processamento Inicial,
PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretária Judiciária.

Brasília, 3 de novembro de 2017.

Ata da Ducentésima Trigésima Segunda Distribuição realizada em 6
de novembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.066 (5)

ORIGEM : 3066 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE ALAGOAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS
RÉU(É)(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.067 (6)

ORIGEM : 13433720397201768 - ÓRGÃO/ENTE DA