2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Trigésima Terceira Distribuição realizada em 7
de novembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

HABEAS CORPUS 148.179 (1)

ORIGEM : 417328 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MOISES MOREIRA DA COSTA

IMPTE.(S) : BRUNO VINICIUS SANTOS (15464/O/MT)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.328 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.888 (2)

ORIGEM : 421807 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SERGIPE

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MANOEL COSTA SILVA

IMPTE.(S) :SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS (5413/SE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 421.807 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.889 (3)

ORIGEM :421691 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : PATRICIA VICENTE DA SILVA

IMPTE.(S) : JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO (32312/GO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.691 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.890 (4)

ORIGEM : 580555 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MARCELO DE MIRANDA DOS SANTOS

PACTE.(S) : LUIS CARLOS ALMEIDA DA SILVA

PACTE.(S) : KLÉBER BARBOSA DE AMORIM

IMPTE.(S) :VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO (47197 OAB/DF)

IMPTE.(S) :VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO (215270/RJ)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.899 (5)

ORIGEM : 422789 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :WALDY VIEIRA DE NOVAES NETO

IMPTE.(S) :WALDY VIEIRA DE NOVAES NETO (244854/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.789 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.911 (6)

ORIGEM : 87066 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : LEONARDO DAMIÃO SANTANA DA SILVA
IMPTE.(S) : ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (22033-A/MS,
214880/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.912 (7)

ORIGEM : 422925 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MARLON MEDEIROS DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : JOAO CARLOS CAMPANINI (258168/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.925 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.915 (8)

ORIGEM :412916 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : BRUNO AUGUSTO MORALES GARCIA SIMOES
IMPTE.(S) : WILLEY LOPES SUCASAS (148022/SP) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 412.916 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.916 (9)

ORIGEM : 1680542 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : FÁBIO RODRIGUES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.917 (10)

ORIGEM : 1680542 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : FÁBIO RODRIGUES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.918 (11)

ORIGEM : 1610469 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : RODRIGO MOREIRA DO PRADO OLIVEIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 149.919 (12)

ORIGEM : 1675660 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA