2024 | DOEPE

Poder Executivo

Recife, 1⁰ de fevereiro de 2024

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano CI ^ NÀ 22 - 9

27739	ISAAC SIDNEY MENDES DOS SANTOS	3936511	EREM MANOEL BACELAR	MATEMÁTICA	INTEGRAL DE 45H	200
26218	DEOCLECIO DA LUZ DE FARIAS	3821714	EREM MARIA AUXILIADORA LIBERATO	BIOLOGIA	INTEGRAL DE 35H DUPLA JORNADA	200
26747	ALEXANDRE JORGE TORRES MARTINS	2565811	EREM NICANOR SOUTO MAIOR	HISTÓRIA	INTEGRAL DE 45H	200
26249	REGINALDO ISAEL DA SILVA	2518449	EREM PADRE ZACARIAS TAVARES	FÍSICA	INTEGRAL DE 35H DUPLA JORNADA	200
26210	SEBASTIAO VALMIR SILVA	2533200	EREM PADRE ZUZINHA	GEOGRAFIA	INTEGRAL DE 45H	200
26349	JUCILENE MARIA SILVA DE OLIVEIRA	2576589	EREM PROFESSOR LISBOA	SOCIOLOGIA	INTEGRAL DE 45H	200
26917	ROSEMIRO FERREIRA DE ALMEIDA	3031993	EREM PROFESSOR MARIO SETTE	FILOSOFIA	INTEGRAL DE 35H DUPLA JORNADA	200
27597	EDUARDO BRUNO SALES MADEIRO	3936406	EREM PROFESSOR VICENTE MONTEIRO	MATEMÁTICA	INTEGRAL DE 45H	200
26925	GEMILTON TORRES CAVALCANTI	2407230	EREM PROFESSORA ADELIA LEAL FERREIRA	GEOGRAFIA	INTEGRAL DE 45H	200
26242	ARISTELMA MARIA DE FARIAS SPINDOLA	2721210	EREM PROFESSORA ELISETE LOPES DE LIMA PIRES	PORTUGUÊS	INTEGRAL DE 35H DUPLA JORNADA	200
26578	ROBERTA LUCIANA DO NASCIMENTO GODONE	3867919	EREM PROFESSORA ELISETE LOPES DE LIMA PIRES	BIOLOGIA	INTEGRAL DE 35H DUPLA JORNADA	200
27520	MONICA MARIA DE ALMEIDA	3029816	EREM PROFESSORA ELISETE LOPES DE LIMA PIRES	HISTÓRIA	INTEGRAL DE 35H DUPLA JORNADA	200
26733	EDVALDO FLORENCIO DOS SANTOS	1912062	ETE DE CARUARU NELSON BARBALHO	SOCIOLOGIA	INTEGRAL DE 45H	200

26281	PERICLES SOUZA DE CARVALHO	3879844	EREF RURAL MANOEL GOMES DE SÁ	CIÊNCIAS, GEOGRAFIA E HISTÓRIA	INTEGRAL DE 35H	200
27586	PATRICIA DE SA TORRES	3936929	EREM CAPITÃO NESTOR VALGUEIRO DE CARVALHO	PORTUGUÊS	INTEGRAL DE 45H	200

GRE Destino: AGRESTE MERIDIONAL – GARANHUNS
Inscrição	Nome Professor(a)	Matrícula	Escola Destino	Disciplina	Jornada	CH
27510	MARIA DO CARMO MADUREIRA	3780880	EREF SAO CRISTOVAO	MATEMÁTICA	INTEGRAL DE 35H	200
28057	ALZINEIDE PIMENTEL DA SILVA	2668831	EREF SAO CRISTOVAO	BIOLOGIA	INTEGRAL DE 35H	200
27650	JOYCE DE FREITAS CARDOSO	3789950	EREF SAO CRISTOVAO	LÍNGUA PORTUGUESA	INTEGRAL DE 35H	200
27036	ANANIAS BEZERRA DE SOUZA FILHO	1726536	EREM CORONEL JOSE ABILIO	MATEMÁTICA	INTEGRAL DE 45H	200
27508	ERIKA DE CERQUEIRA DIAS SILVESTRE LUNA	1721054	EREM CORONEL JOSE ABILIO	MATEMÁTICA	INTEGRAL DE 45H	200
26700	FERNANDO ANTONIO GALDINO DA SILVA	2618290	EREM FRANCISCO MADEIROS	MATEMÁTICA	INTEGRAL DE 35H	200
28005	POLYANA KELLY CANTILINO NASCIMENTO PASSOS	3822591	EREM HENRIQUE DIAS	BIOLOGIA	INTEGRAL DE 35H	200
26554	ADRIANA KELLY MORAES SANTOS	2708850	EREM JOSE DO PATROCINIO MOTA	LÍNGUA PORTUGUESA	INTEGRAL DE 45H	200
27312	JOSEILDO ALVES DE ARANTES	2718111	EREM PROFESSOR JERONIMO GUEIROS	HISTÓRIA	INTEGRAL DE 45H	200
28010	ELIAS GOMES VIEIRA	3516636	EREM PROFESSORA ISMENIA LEMOS WANDERLEY	LÍNGUA PORTUGUESA	INTEGRAL DE 35H	200
26576	MARCOS DA SILVA OLIVEIRA	2509873	EREM REGINA PACIS -GARANHUNS	MATEMÁTICA	INTEGRAL DE 35H	200
27646	LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FERNANDES	3881172	EREM VIRGEM DO SOCORRO	MATEMÁTICA	INTEGRAL DE 45H	200
28062	LIVIO DAVID DE ALMEIDA	3176827	EREM VIRGEM DO SOCORRO	LÍNGUA PORTUGUESA	INTEGRAL DE 45H	200

GRE Destino: SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE
Inscrição	Nome Professor(a)	Matrícula	Escola Destino	Disciplina	Jornada	CH
27548	LIZANE MYRIAM PRUDENCIO DE FREITAS	3936635	EREF DOM ADELMO CAVALCANTI MACHADO	LÍNGUA PORTUGUESA	INTEGRAL DE 35H	200
26805	UELBA BEZERRA DE MORAIS	2379066	EREF GENERAL JOAQUIM INACIO	GEOGRAFIA	INTEGRAL DE 35H	200
26806	KARLA MARIA SOUZA ALMEIDA	2521075	EREF GENERAL JOAQUIM INACIO	MATEMÁTICA	INTEGRAL DE 35H	200
27033	TIAGO YONES DA SILVA SANTOS	3939456	EREF GENERAL JOAQUIM INACIO	EDUCAÇÃO FÍSICA	INTEGRAL DE 35H	200
27625	THIAGO JOSE SOUZA CORDEIRO	3816303	EREF GENERAL JOAQUIM INACIO	MATEMÁTICA	INTEGRAL DE 35H	200
26307	BRUNO VINICIUS ALVES DE FREITAS	3845559	EREF PROFESSOR JORGE DE MENEZES	MATEMÁTICA	INTEGRAL DE 35H	200
27602	JOSE RENATO ALVES DE MENDONCA	3791270	EREM COMENDADOR MANOEL CAETANO DE BRITO	MATEMÁTICA	INTEGRAL DE 45H	200
27044	KLEITON JATOBA SILVA	3779777	EREM CRISTO REI	EDUCAÇÃO FÍSICA	INTEGRAL DE 45H	200

GRE Destino: SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - AFOGADOS DA INGAZEIRA
Inscrição	Nome Professor(a)	Matrícula	Escola Destino	Disciplina	Jornada	CH
26858	CARLOS ANTONIO GOMES DE ARAUJO	2502100	EREFEM MANOEL PEREIRA LINS	MATEMÁTICA	INTEGRAL DE 35H DUPLA JORNADA	200
27473	KARLA GABRIELA DE SOUSA SANTOS	3787443	EREM ANTONIO GOMES DE LIMA	MATEMÁTICA	INTEGRAL DE 35H	200
28050	SONIA MARIA DE LIMA SILVA	3841782	EREM ANTONIO GOMES DE LIMA	PORTUGUÊS	INTEGRAL DE 35H	200
27397	HERINELDA CARDOSO DA SILVA	2503034	EREM PROFESSOR ADAUTO CARVALHO	HISTÓRIA	INTEGRAL DE 45H	200

GRE Destino: DEPUTADO ANTONIO NOVAES – FLORESTA
Inscrição	Nome Professor(a)	Matrícula	Escola Destino	Disciplina	Jornada	CH
27947	EDNA MARIA FERREIRA ALENCAR	1209990	EREM DELMIRO GOUVEIA-PETROLANDIA	PORTUGUÊS, ARTE, INGLÊS, NIVELAMENTO DE PORTUGUÊS	INTEGRAL DE 35H DUPLA JORNADA	200

GRE Destino: SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA
Inscrição	Nome Professor(a)	Matrícula	Escola Destino	Disciplina	Jornada	CH
26067	MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA	1785990	EREFEM ANTONIO DE AMORIM COELHO	LÍNGUA PORTUGUESA	INTEGRAL DE 35H DUPLA JORNADA	200
26680	INAIARA DE SOUSA	3793648	EREFEM EDSON NOLASCO	QUÍMICA	INTEGRAL DE 35H DUPLA JORNADA	200
27431	EDNAIDE NOGUEIRA SILVA	3941841	EREFEM NOSSA SENHORA APARECIDA	LÍNGUA PORTUGUESA	INTEGRAL DE 35H DUPLA JORNADA	200
28052	ANTONIO MARTINS FERNANDES NETO	3841561	EREFEM NOSSA SENHORA APARECIDA	EDUCAÇÃO FÍSICA	INTEGRAL DE 35H DUPLA JORNADA	200
27683	LUCIMARIA DE SANTANA RODRIGUES	3943402	EREF EDUARDO COELHO	MATEMÁTICA	INTEGRAL DE 35H	200
28025	JOSE DANTAS DE AMORIM	1937642	EREF EDUARDO COELHO	MATEMÁTICA	INTEGRAL DE 35H	200
26498	ANDRIARA WANDERLEY SILVA	2622734	EREF JOAQUIM ANDRE CAVALCANTI	LÍNGUA PORTUGUESA	INTEGRAL DE 35H DUPLA JORNADA	200
27041	MARIA FRANCISCA DE SA NETO	2626691	EREM ANTONIO PADILHA	GEOGRAFIA	INTEGRAL DE 45H	200
26565	RENATO DE BRITO MOTA	3795314	EREM CLEMENTINO COELHO	MATEMÁTICA	INTEGRAL DE 45H	200
26125	DANIELA MOURA DA SILVA	3039722	EREM JESUINO ANTONIO DAVILA	LÍNGUA INGLESA	INTEGRAL DE 35H DUPLA JORNADA	200
26356	ALEXSANDRO DA SILVA	2499010	EREM JESUINO ANTONIO DAVILA	EDUCAÇÃO FÍSICA	INTEGRAL DE 35H DUPLA JORNADA	200
26449	MARIA DA PENHA LUZ GAMA	1902199	EREM JORNALISTA JOAO FERREIRA GOMES	LÍNGUA PORTUGUESA/ LÍNGUA INGLESA	INTEGRAL DE 45H	200
27630	ALDIRENE MAGALHAES CAVALCANTI LIMA	2559390	EREM MARECHAL ANTONIO ALVES FILHO	LÍNGUA PORTUGUESA	INTEGRAL DE 45H	200
26631	MACIELLE MACEDO COELHO DE ANDRADE	3823083	EREM OTACILIO NUNES DE SOUZA	BIOLOGIA	INTEGRAL DE 45H	200
27670	MARIZETE COELHO DE SOUSA	3943437	EREM PROFESSORA IRENE MARIA RAMOS COELHO	MATEMÁTICA	INTEGRAL DE 45H	200
26417	MARINALDA PEREIRA BORGES	1584910	EREM PROFESSORA OSA SANTANA DE CARVALHO	LÍNGUA PORTUGUESA	INTEGRAL DE 45H	200
27593	FABIANO DOS SANTOS SOUZA	2654466	EREFEM NOSSA SENHORA APARECIDA	LÍNGUA PORTUGUESA	INTEGRAL DE 35H	200
27112	JOSE MOISES COSTA ROSENSTIEL	3794040	EREM DR. PACÍFICO RODRIGUES DA LUZ	EDUCAÇÃO FÍSICA	INTEGRAL DE 45H	200

GRE Destino: SERTÃO CENTRAL - SALGUEIRO
Inscrição	Nome Professor(a)	Matrícula	Escola Destino	Disciplina	Jornada	CH
26239	LUCIANO DE OLIVEIRA RAMOS	3035662	EREM CARLOS PENA FILHO	EDUCAÇÃO FÍSICA	INTEGRAL DE 45H	200

GRE Destino: SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA
Inscrição	Nome Professor(a)	Matrícula	Escola Destino	Disciplina	Jornada	CH
27393	MARCIA MARIA ANDRADE	2576074	EREM PROFESSOR MANOEL BONIFACIO COSTA	PORTUGUÊS	INTEGRAL DE 45H	200
27955	JAQUELINE DE SOUSA VIEIRA	3789799	EREM SAO SEBASTIAO -OURICURI	MATEMÁTICA	INTEGRAL DE 45H	200

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/ 2024

Fixa normas e procedimentos para o Reordenamento da Rede Escolar Pública do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Gestão da Rede - SEGE, Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação - SEDE, Secretaria Executiva de Ensino Médio e Profissional – SEMP, Secretaria Executiva de Articulação Municipal -SEAM, Secretaria Executiva de Administração e Finanças - SEAF, Secretaria Executiva de Obras - SEOB, mediante parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional - GENSE, com base na Constituição Federal de 1988; Constituição Estadual de Pernambuco de 1989; na Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; na Lei Federal nº 9.394/1996 – LDBEN; Lei Federal nº 13.146/2015; Decreto Estadual nº 24.628/2002; Decreto Estadual nº 54.836/2023; Resolução CNE/CEB nº 3/2018, Resolução CNE/CP nº 2/2017; Resolução CNE/CEB nº 8/2012; Resolução CNE/CEB nº 5/2012; Resolução CNE/CEB nº 7/2010; Resolução CNE/ CEB nº 4/2010; Resolução CNE/CEB nº 4/2009; na Resolução CEE/PE nº 3/2006 e na Instrução Normativa SEE nº 004/2022 e,

Considerando o Regime de Colaboração entre Estados e Municípios, que abrange a corresponsabilidade na definição das formas de oferta da Educação Básica, compreendendo o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, e respectivas Modalidades: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Básica do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, em conformidade às leis pertinentes, assegurando a distribuição proporcional do atendimento, de acordo com a população a ser beneficiada, e os recursos financeiros disponíveis;

Considerando que o regime de colaboração entre os entes federados pressupõe o estabelecimento de regras de equivalência entre as funções distributiva, supletiva, normativa, de supervisão e avaliação da educação, respeitada a autonomia dos sistemas e valorizadas as diferenças regionais;

Considerando a capacidade física das escolas, e, mais precisamente, a relação entre estudante e metro quadrado, como condições mínimas para aprendizagem, assim como o número máximo de estudantes por sala, como determina a Resolução CEE/PE nº 3/2006 e a Instrução SEE nº 004/2022;

Considerando a concepção da organização do espaço físico da instituição escolar de tal modo que este seja compatível com as características de seus sujeitos, que atenda às normas de acessibilidade, além da natureza e das finalidades da educação, deliberadas e assumidas pela comunidade educacional;

Considerando a concepção da inclusão, da valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural, resgatando e respeitando as várias manifestações de cada comunidade;

Considerando o projeto político-pedagógico, tendo o foco na aprendizagem e na avaliação das aprendizagens como instrumento de contínua progressão dos estudantes, fazendo a inter-relação entre organização do currículo, do trabalho pedagógico e da jornada de trabalho do professor, tendo como objetivo a aprendizagem do estudante;

Considerando a importância da preparação dos profissionais da educação, gestores, professores, especialistas, técnicos, monitores e outros;

Considerando a importância da valorização dos profissionais da educação, com programa de formação continuada, critérios de acesso e permanência, e jornada de trabalho;

Considerando o cumprimento das legislações, e a garantia da matrícula de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE), e da oferta de estudos em salas de recursos multifuncionais ou em centros de AEE;

Considerando entre as incumbências prescritas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no tocante à Educação Básica, que cabe aos Estados assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem; e