Supremo Tribunal Federal 24/11/2017 | STF
Padrão
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
HABEAS CORPUS 150.364 (25)
ORIGEM : 424422 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
PACTE.(S) : IGOR DONATO VIANA
IMPTE.(S) : MERHEJ NAJM NETO (175970/SP) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR HC N° 424.422 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 150.378 (26)
ORIGEM : 381727 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
PACTE.(S) : JAIR DONIZETTI SOARES DE OLIVEIRA
IMPTE.(S) : RAFAEL SCHIMIDT (338739/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 381.727 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 150.379 (27)
ORIGEM : 388945 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
PACTE.(S) : EDMAR ALVES GONÇALVES
IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 150.380 (28)
ORIGEM : 392252 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) : DOUGLAS RODRIGUES MARTINS
IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 392.252 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 150.381 (29)
ORIGEM : 420817 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : ALEXANDRO DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS
IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.817 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 150.382 (30)
ORIGEM : 423207 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
PACTE.(S) : JOÃO PAULO FONTENELE
IMPTE.(S) : RAIMUNDO JOSE ARAUJO LIMA JUNIOR (10780/PI)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.207 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 150.383 (31)
ORIGEM :417101 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
PACTE.(S) : RICARDO ADRIANO DE PAULO
IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.101 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 150.384 (32)
ORIGEM : 400134 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
PACTE.(S) : GENESIO MARIUZZI FILHO
IMPTE.(S) : GENESIO MARIUZZI FILHO
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 400.134 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 150.404 (33)
ORIGEM : 406203 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : ANTÔNIO LAURECI RODRIGUES SANTIAGO
IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 150.405 (34)
ORIGEM : 415589 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : BRUNO LOPES DOS SANTOS
IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.589 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 150.406 (35)
ORIGEM : 421674 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
PACTE.(S) : JOÃO VITOR MORESCHI ALVES
IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 421.674 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 150.407 (36)
ORIGEM : 424832 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
PACTE.(S) : LEONARDO GAMBALE DE LIMA
IMPTE.(S) : RONALDO JOSE DOS SANTOS (141496/RJ)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.832 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 150.408 (37)
ORIGEM : 91093 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
PACTE.(S) : FLAVIO FREDERICO DA COSTA SANTOS
IMPTE.(S) : INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO (16676/PB)
COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO RHC N° 91.093 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 150.409 (38)
ORIGEM : 422878 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : LEONARDO AKTYPIS SILVA
IMPTE.(S) : HUGO LEONARDO (252869/SP) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.878 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 150.412 (39)
ORIGEM : 1505196 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : JEANEI ODENEI CORDEIRO
IMPTE.(S) : JEANEI ODENEI CORDEIRO (26436/SC)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 150.413 (40)
ORIGEM : 745442 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) : RAPHAELO DOS REIS PISSOLATTI
IMPTE.(S) : AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (249573/SP)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 150.414 (41)
ORIGEM : 386911 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
PACTE.(S) : AUGUSTO VIAFORE FANGANITO
IMPTE.(S) : JULIANO DAMASIO MADEIRA (27961/SC) E OUTRO(A/
S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 386.911 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 150.415 (42)
ORIGEM : 1602045 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
PACTE.(S) : GIANCARLO FRANCO CASTRO CHEVARRIA
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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