2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Quinquagésima Primeira Distribuição realizada
em 28 de novembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CAUTELAR 4.369 (1)

ORIGEM : 152286 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : PEDRO AUGUSTO RAMOS DA SILVA

ADV.(A/S) : KATIA MARIA DA SILVA PANATTA (72007/RS)

RÉU(É)(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

RONDÔNIA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 51 (2)

ORIGEM : 51 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DAS EMPRESAS

BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

ADV.(A/S) : ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO

(23490/DF)

ADV.(A/S) : MARCELO MONTALVAO MACHADO (34391/DF,

4187/SE, 357553/SP)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.834 (3)

ORIGEM : 5834 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : ASSOCIACAO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS
FEDERAIS

ADV.(A/S) : ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (09930/DF, 154525/

MG)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.836 (4)

ORIGEM : 5836 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES

EM EDUCACAO

ADV.(A/S) :JANINE MALTA MASSUDA (15807/DF)

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.837 (5)

ORIGEM : 5837 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

REQTE.(S) : FESECOVI - FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS
EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS EDIFÍCIOS EM
CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS

ADV.(A/S) : JOSE ERINALDO DANTAS FILHO (11200/CE) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.838 (6)

ORIGEM : 5838 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE

BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC

ADV.(A/S) : FERNANDO CESAR THIAGO DE MELLO (063608/RJ)

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

INTDO.(A/S) : CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.321 (7)

ORIGEM : 495516820164013800 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AUTOR(A/S)(ES) : VIVIANNE CELIA FERREIRA RAMOS CORREA

ADV.(A/S) : VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA

(128288/MG)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.322 (8)

ORIGEM : 00357719720164013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AUTOR(A/S)(ES) : ANDREZA MORAES VERDOLIM VIEGAS PEIXOTO

ADV.(A/S) : ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA (19283/DF,

116871/MG)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.890 (9)

ORIGEM : 10180080448459003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A