2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Quinquagésima Quarta Distribuição realizada
em 1 de dezembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CAUTELAR 4.372 (1)

ORIGEM : 4372 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.079 (2)

ORIGEM : 100000012298201297 - ÓRGÃO/ENTE DA

ADMINISTRAÇÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.841 (3)

ORIGEM : 5841 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) : PARTIDO DOS TRABALHADORES

ADV.(A/S) : ALBERTO MOREIRA RODRIGUES (12652/DF,

137275/RJ) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.911 (4)

ORIGEM : 09101079620038130079 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : LAPA INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS E SERVICOS S/A.

ADV.(A/S) : ANDRE SANTOS DE ROSA (20136/ES, 128473/MG)

ADV.(A/S) : MARCOS LADEIRA DE MORAES (29692/MG)

AGDO.(A/S) : RUY NOLASCO PORTO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MELISA LIMA ROCHA (92907/MG)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 8.010 (5)

ORIGEM : 08033853320168020000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : ALAGOAS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

SUSTE.(S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

SUSDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : AUTO VIACAO VELEIRO LTDA

ADV.(A/S) : NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE (12572/AL)

INTDO.(A/S) : TURMA RECURSAL DA 1^a REGIÃO - MACEIÓ

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

HABEAS CORPUS 150.121 (6)

ORIGEM :00121317320174036181 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : WESLEY MENDONCA BATISTA

IMPTE.(S) : RICARDO LUIZ FERREIRA

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 148.240 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL

HABEAS CORPUS 150.975 (7)

ORIGEM :419038 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ISMAEL DOS SANTOS SILVA

IMPTE.(S) :VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.038 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.013 (8)

ORIGEM :103820167010301 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JANDER FRAGA NUNES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 151.014 (9)

ORIGEM : 1140920167070007 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : MAURINALDO PEREIRA DA SILVA FILHO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 151.019 (10)

ORIGEM : 410466 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ADRIANO JESUS DE MATOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA