2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Quinquagésima Quinta Distribuição realizada
em 4 de dezembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.080 (1)

ORIGEM : 3080 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE RONDÔNIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.081 (2)

ORIGEM : 3081 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DO PARÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARÁ

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.835 (3)

ORIGEM : 5835 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DO SISTEMA

FINANCEIRO-CONSIF

REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA,
SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG

ADV.(A/S) : HAMILTON DIAS DE SOUZA (01448/A/DF, 183768/RJ,

20309/SP) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.840 (4)

ORIGEM : 5840 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : ANPV - ASSOCIACAO NACIONAL DOS PREFEITOS E
VICE-PREFEITOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL

ADV.(A/S) :KLEDSON DE MOURA LIMA (54756/DF, 4111/TO) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.842 (5)

ORIGEM : 5842 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

REQTE.(S) : ABRAPARK - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
ESTACIONAMENTOS

ADV.(A/S) : MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (15899/BA) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.918 (6)

ORIGEM : 33458658520008130000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : DJALMA MENEZES BITARAES

AGTE.(S) : DENISE SARAIVA BITARAES

ADV.(A/S) : ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI (67455/MG)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (7)

FUNDAMENTAL 499

ORIGEM : 499 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : CONFEDERACAO NAC DE SAUDE HOSPITAIS ESTB E
SERVICOS

ADV.(A/S) : ARIANE COSTA GUIMARAES (29766/DF)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : PREFEITO DE MANAUS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : PREFEITO DE JOINVILLE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE JOINVILLE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : PREFEITO DE CAMPO GRANDE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : PREFEITO DE PALMAS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : PREFEITO DE PONTA GROSSA