2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Quinquagésima Sexta Distribuição realizada em
5 de dezembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.921 (1)

ORIGEM : Agrext - 200804000080596 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AGDO.(A/S) :ANA HENRIETA GUIMARAES CARVALHO

ADV.(A/S) : JOSÉ LUIS WAGNER (1235-A/AP, 17183/DF, 18061/PR,

125216/RJ, 18097/RS, 15111/SC)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.923 (2)

ORIGEM : 20070150086269 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO

FEDERAL

AGTE.(S) : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO
FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

AGDO.(A/S) : EDILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

HABEAS CORPUS 151.092 (3)

ORIGEM : 86182 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : RAFAEL LEMOS WEYNE DE ALMEIDA BERNARDINO

IMPTE.(S) : GILBERTO ORTIZ DA CRUZ (30129/GO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 86.182 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.093 (4)

ORIGEM : 415687 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :L.A.H.

IMPTE.(S) : MARLON CHARLES BERTOL (10693/SC, 326082/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.687 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.094 (5)

ORIGEM : 422610 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARAÍBA

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :VONCLEITON PEREIRA DE QUEIROZ

IMPTE.(S) : JOSE ALVES CARDOSO (3562/PB)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.610 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.095 (6)

ORIGEM : 411534 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ALEXANDRE CAMPOS DOS SANTOS

IMPTE.(S) :WILLIAN RICARDO SOUZA SILVA (310641/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.534 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.096 (7)

ORIGEM : 413806 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : LEANDRO DE PONTES PEREIRA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 413.806 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.097 (8)

ORIGEM : 420365 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :ALISON VITOR DONIZETI GARCIA REGINALDO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.365 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.098 (9)

ORIGEM :427143 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : SAMUEL MARCOS RODRIGUES

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 427.143 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.099 (10)

ORIGEM :423135 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : BRIAN GUILHERME CRUZ DE OLIVEIRA

PACTE.(S) : MATHEUS MACIEL DE CASTRO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.135 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.100 (11)

ORIGEM : 83869 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : AMAZONAS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER