2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Quinquagésima Sétima Distribuição realizada
em 6 de dezembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.082 (1)

ORIGEM : 45016820164014301 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AUTOR(A/S)(ES) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS -

INTERTINS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RÉU(É)(S) : ESPÓLIO DE DARIO DE QUEIROZ TEIXEIRA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.083 (2)

ORIGEM : 3083 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DO AMAPÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.843 (3)

ORIGEM : 5843 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : ASSOC NAC DAS ENT REPRES DE CB E SD DAS PM/

BM DO BRASIL E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : REGIS SANTIAGO DE CARVALHO (11336-B/MS)

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.844 (4)

ORIGEM : 5844 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS E
OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MARCELO MARQUES RONCAGLIA (29539/DF, 120144/

MG, 156728/RJ, 156680/SP)

ADV.(A/S) : GIANCARLO CHAMMA MATARAZZO (29958/DF,

157174/RJ, 163252/SP)

ADV.(A/S) : ANDRE TORRES DOS SANTOS (35161/DF)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 833.214 (5)

ORIGEM : 00129454320068070000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO

DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AGDO.(A/S) : ESPÓLIO DE ALEXANDRE DOMBROSKI

ADV.(A/S) : ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE (8799/DF,

166964/RJ)

HABEAS CORPUS 151.084 (6)

ORIGEM : 409247 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MARCELO GANZERT GOMES PATO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.103 (7)

ORIGEM : 379055 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : RUI SOUSA ROCHA

IMPTE.(S) : RUI SOUSA ROCHA

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 379.055 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.104 (8)

ORIGEM : 419944 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MARCOS PAULO NUNES DA SILVA JUNIOR

IMPTE.(S) : MARCOS PAULO NUNES DA SILVA JUNIOR

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.944 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.136 (9)

ORIGEM : 399355 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA DIAS

IMPTE.(S) : FABRICIO MICHEL CURY (137651/MG)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.137 (10)

ORIGEM : 400704 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI