2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Sexagésima Segunda Distribuição realizada em
13 de dezembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.084 (1)

ORIGEM : 3084 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DO PIAUÍ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.085 (2)

ORIGEM : 3085 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE ALAGOAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.854 (3)

ORIGEM : 5854 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : UNIÃO NACIONAL DOS AUDITORES E TÉCNICOS

FEDERAIS DE FINANÇAS E CONTROLE-UNACON

ADV.(A/S) : ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (09930/DF, 154525/

MG) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.855 (4)

ORIGEM : 5855 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

ADV.(A/S) : SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR (23053/DF)

ADV.(A/S) : FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE

(21744/DF)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.325 (5)

ORIGEM : 50193187620174047100 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : DIOGO GUERRA

ADV.(A/S) : LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN (21233/A/MT,

70546/RS, 404290/SP) E OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.929 (6)

ORIGEM :20030110119083 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : MILZA MONTEIRO ZERBINI MIZUTA

AGTE.(S) : MARCIA REGINA SIMOES DE ALMEIDA

AGTE.(S) : DALVA COELHO SILVA

AGTE.(S) : MARIA DE SA MONTE

AGTE.(S) : EDWIGES CAROLINA FAGUNDES FERNANDES DE

SOUZA

AGTE.(S) : NOIDES PRADO

AGTE.(S) : CYBELE CUNHA CAMPOS

AGTE.(S) : ANA CATARINA BITTENCOURT

AGTE.(S) : CLAUDIO DE SOUZA MORAES

AGTE.(S) : VITORIA LUCIA VISOTO BARRETO

ADV.(A/S) :BETANIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA (20531/DF)

AGDO.(A/S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

FUNCEF

ADV.(A/S) : LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO (00750/A/DF, 7736-A/

MA, 24281/RJ, 214046/SP)

EMB.DIV. NO SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO (7)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.021.528

ORIGEM : ARE - 106700820135180005 - TRIBUNAL SUPERIOR

DO TRABALHO

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

EMBTE.(S) : RAPHAEL PEREIRA GASPAR

EMBTE.(S) : NOEL VIEIRA NERY NETTO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : JOSE LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA (25225/DF)

ADV.(A/S) : PRISCILA LAUANDE RODRIGUES (32791/DF)

EMBDO.(A/S) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADV.(A/S) : FREDERICO DE OLIVEIRA FERREIRA (102764/MG)

EXTRADIÇÃO 1.527 (8)

ORIGEM : 1527 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : GOVERNO DA ESPANHA

EXTDO.(A/S) : MIGUEL ANGEL DURAN ABAD

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.235 (9)

ORIGEM : 677973 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :ARILSON MARTINS DOS SANTOS

IMPTE.(S) :ARILSON MARTINS DOS SANTOS

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HABEAS CORPUS 151.281 (10)